27/05/2019 - 16h41 Atualizado em 28/05/2019 - 17h50

PEC prorroga mandatos de prefeitos e vereadores para unificar eleições no País

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Lançamento da frente. Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB - SC)
Peninha Mendonça prevê impacto positivo a curto prazo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/19 prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016, adiando o término para 2023, mesmo ano em que se conclui os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018. O objetivo é unificar as eleições no País.

A PEC é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Ele afirma que a proposta vai ao encontro do interesse público e apresenta diversas vantagens, entre elas a economia dos recursos públicos gastos em eleições. “O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população”, disse.

Mendonça argumenta ainda que a supressão do pleito eleitoral de 2020 permitirá que a classe política se concentre nas reformas que o País precisa para voltar a crescer e gerar empregos.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com a PEC 376/09, que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos. Se aprovada na CCJ, será votada em comissão especial e depois pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Dêvison Lisboa | 25/07/2019 - 19h41
Discordo com essa PEC,pois se os prefeitos e vereadores forem incompetentes, a população sofrerá ao longo de 6 anos com o descaso da gestão. Pelo menos em 4 passam mais rápido.
Laercio Andrade dos Santos | 15/07/2019 - 18h19
Muito oportuno e importante para todos brasileiros esse Projeto, que com toda certeza será aprovado pela Câmara Federal. Parabéns!
Hadeon Falcão Pereira | 13/07/2019 - 06h27
Parabéns pela iniciativa, muito válido o projeto.