27/05/2019 - 16h41 Atualizado em 28/05/2019 - 17h50

PEC prorroga mandatos de prefeitos e vereadores para unificar eleições no País

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Lançamento da frente. Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB - SC)
Peninha Mendonça prevê impacto positivo a curto prazo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/19 prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016, adiando o término para 2023, mesmo ano em que se conclui os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018. O objetivo é unificar as eleições no País.

A PEC é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Ele afirma que a proposta vai ao encontro do interesse público e apresenta diversas vantagens, entre elas a economia dos recursos públicos gastos em eleições. “O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população”, disse.

Mendonça argumenta ainda que a supressão do pleito eleitoral de 2020 permitirá que a classe política se concentre nas reformas que o País precisa para voltar a crescer e gerar empregos.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com a PEC 376/09, que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos. Se aprovada na CCJ, será votada em comissão especial e depois pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Pablo Vinicius Bittencourt | 17/06/2019 - 16h09
A prioridade é a realização de um pleito, para eleger desde vereador até presidente da República, a cada quatro anos, no mínimo. Com as eleições unificadas, os eleitos nos municípios, Estados e esfera federal, terão todo o mandato para trabalhar em sintonia. Além disso, a unificação dos pleitos trará grande redução de custos aos cofres públicos, pois as eleições representam despesas elevadas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os recursos economizados certamente poderão ser aplicados em obras e serviços, em benefício da sociedade. Brasil pra frente!
Nuriane Freitas | 17/06/2019 - 14h41
Excelente iniciativa, concordo plenamente, a proposta é ótima a unificação das eleições traz economia para o pais, uma vez que o fundo partidário será distribuído uma única vez e assim teremos grande redução de gastos desnecessários. Precisamos conte despesas. Será uma Economia de Bilhões.Espero que seja aprovado!
Zenildo Portela | 17/06/2019 - 10h17
Só quem concorda com a unificação das eleições são os prefeitos que sabem que não vão conseguir se reeleger. Se a justiça eleitoral já não consegui fiscalizar a compra de votos em uma eleição só para prefeito e vereadores, imagina com as eleições unificadas!!!. Vai virar uma baderna só!!! Esse negócio de dizer que vai haver economia de dinheiro público é conversa fiada, pois existem outras formas de economizar;Ex: é só combater o desvio de dinheiro público.