16/05/2019 - 08h00

Agenda do dia

9 horas - Cancelada
Votações em Plenário

Pauta remanescente do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta a ser definida.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Educação

Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2

9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

Audiência pública com as equipes conjuntas (MPF e PF); meios de provas; infiltração de agentes; e votação de requerimentos.
Plenário 03

9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde; aposentadoria da pessoa com deficiência; e aposentadoria por invalidez.
Foram convidados o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmola Portela; e o coordenador-geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN, Mário Augusto Carboni.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública.
Foram convidados, assessores de orçamento; consultor Legislativo de Orçamento; representante do Ministério da Cidadania; e representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Plenário 16

10 horas
CPI de Brumadinho

Audiência pública para compartilhar informações sobre a apuração das causas e responsabilidades do rompimento da barragem do Córrego do Feijão; e a votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Tchenna Maso; do SOS Mata Atlântica; e da Clínica de Direitos Humanos (UFMG).
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação

Subcomissão Permanente de Educação Infantil e Primeira Infância
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a nova política de crédito agropecuário que o governo pretende implantar.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Bouri; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eduardo Sampaio Marques; o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Marco Tulio Moaes da Costa.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

47ª Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá.
Maringá (PR)

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Assuntos Econômicos (SF) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (SF)

Audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial.
Foi convidado o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.
Plenário 4

14 horas
Comissão do Esporte

Visita técnica ao Centro de Iniciação Esportiva de Franco da Rocha, ao Centro Paralímpico Brasileiro e ao Centro de Treinamento do São Paulo Futebol Clube.
Franco da Rocha e São Paulo (SP)

16 horas - Cancelada
Votações em Plenário

Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães


A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'