20/05/2019 - 07h49

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (20)

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação Participativa
Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Rio de Janeiro (RJ)

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias;de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário sobre Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Seminário sobre a MP 868/2018 que reformula o marco legal do saneamento básico.
Santa Catarina (SC)

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação Participativa

Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Amazonas (AM)

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação Participativa

Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Bahia (BA)

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (21)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem à criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Câmara dos Deputados

13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Auditório da TV Câmara

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de de Legislação Participativa

Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debate sobre a tramitação e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidades ao Código Florestal e a Insegurança Jurídica de possíveis alterações.
Foram convidados, entre outros, o Consultor Jurídico do Instituto Pensar Agro (IPA), Rudy Ferraz; o diretor do Greenpeace, Márcio Astrini; o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

Audiência pública para debater as mudanças relacionadas ao processo penal de crimes praticados por organização criminosa.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater sobre as prioridades e diretrizes para o desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil, com a presença do secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Subcomissão Permanente Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis
Debate sobre o Plano de trabalho
Sala 60C do anexo 2

10 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica 
Audiência pública sobre o Financiamento da Educação e valorização dos profissionais da educação: precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação.
Foram convidados, a coordenadora-Geral da CGFSE/DIGEF do Fundo Nacional da Educação(FNDE), Sylvia Cristina Toledo Gouveia; a secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa Lopes de Lima; e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel de Araújo Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 876/19

Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República; e do departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Grupo Parlamentar Brasil-China

Eleição e posse da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – China; e deliberação do Estatuto.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás.
Foram convidados, o presidente da Enel - Goiás, Abel Alves Rochinha; e o Diretor da Aneel, Rodrigo Limp.
Plenário 14

13h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente da Saúde
Votação da prorrogação dos contratos dos médicos de intercâmbio do Programa Mais Médicos; e requerimento.
Sala 145-A do anexo2

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário para Discutir o Instituto da Adoção no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para Orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a realização do Censo 2020.
Foram convidados, entre outros, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra; o ex-Presidente do IBGE Eduardo Pereira Nunes; e o coordenador de Pesquisa do IBGE, Eduardo Rios Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Torcida Mancha Verde, André Guerra Ribeiro; e da Gaviões da Fiel, Rodrigo Tapia; e a Professora da Unicamp, Heloisa Helena Baldy dos Reis.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debate da qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Carlos Augusto de Melo Ferraz; o gerente Geral da GGFIS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes; e a conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Mercês Rocha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debate do PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro.
Foram convidados, entre outros, os professores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) Luís Fábio Silveira; do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Bomfim Machado; e o Diretor da Confederação Brasileira de Pássaros Nativos (Cobrap), Sebastião Roberto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
CPI de Brumadinho

Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro da empresa Potamos Fernando Alves Lima; o diretor da empresa Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa; e a engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia da Vale, Cristina Heloiza da Silva Malheiros.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de projeto e requerimento.
Plenário 2

14h30 
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater o planejamento e a situação atual da organização da Copa América de Futebol de 2019, que acontecerá no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações do Comitê Organizador Local - Conmebol  Copa América Brasil 2019, Agberto Guimarães; o gerente geral de Competições do Comitê Organizador Local - Conmebol Copa América Brasil 2019, Thiago Januzzi; e o diretor executivo do Estádio Morumbi, Rafael Palma.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para debater a reforma da Previdência e seu Impacto sobre a População Idosa, com a participação do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das Confederações Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e o economista Jorge Abrahão de Castro.
Plenário 13

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; e o auditor fiscal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Kleber Cabral.
Plenário 1

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a Política Nacional sobre Drogas (Decreto 9.761/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e o psiquiatra e professor da Universidade Federal de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário 9

14h30
Comissão Externa que acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater os benefício de Prestação Continuada e do Abono Salarial.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial da Presidência da República, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Leonardo Alves Rangel; e a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Luciana de Barros Jaccoud.
Plenário 4

14h30
Comissão Mista sobre a MP 876/19

Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes de Juntas Comerciais; de Associações Comerciais/Lojistas; e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Lançamento da Frente.
Salão Verde

15 horas
Comissão de Minas e Energia

Subcomissão Especial Cobrança abusiva de Energia Elétrica
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2

15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

Votação de plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 15

16 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Lançamento da frente.
Plenário 12

16 horas
Comissão de Minas e Energia

Subcomissão Permanente Fontes Petróleo e Gás
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2

16 horas
Votações em Plenário

Pauta a ser definida.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Minas e Energia

Subcomissão Permanente de Mineração
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2

17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais; e Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Reunião em defesa da Educação.
Plenário 1

QUARTA-FEIRA (22)

8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre a formação dos Profissionais da Educação: impasses, desafios e perspectivas.
Plenário 10

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e a Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais

Café da manhã em comemoração ao dia Internacional da Biodiversidade, quando será entregue aos parlamentares manifesto da sociedade civil contra a liberação da caça no Brasil e divulgado levantamento do Ibope sobre a opinião da população a respeito do assunto.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Sessão Solene

Comemorar o ato de Clamor pelo Brasil
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Participação da Comissão na 8ª Rondônia Rural Show.
Rondônia (RO)

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de requerimentos.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debate sobre o Projeto de Lei 6.407/2013 - Lei do Gás.
Foram convidados, entre outros, os superintendentes de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helio da Cunha Bisaggio; e o da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte.
Plenário 14

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Palestra sobre a radiodifusão brasileira: desafios e soluções.
Foi convidado o secretário de Radiodifusão do MCTIC.
Plenário 13

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

19º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Auditório Nereu Ramos

9h30 - Cancelada 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação das Emendas apresentadas à LDO-2020.
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Pauta a definir
Plenário 3

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência púbica para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito Ambiental.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hermam Benjamim; a subprocuradora da Procuradoria Geral da República (PGR), Sandra Verônica Cureau; e o defensor público do estado de São Paulo, Tiago Fensterseifer.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 5

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação das emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO/2020; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação

Audiência pública, com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater a reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional da Previdência Social, Rogério Marinho; representante da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas da União (TCU); e o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre as prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução das políticas de responsabilidade do MAPA, com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Debate das altas taxas de juros do Brasil; e votação de projetos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre a exposição das principais ações da pasta e explicação sobre a compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistia, com a presença da ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências .
Foram convidados, entre outros, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra; e o professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro.
Plenário 1

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao dia do Ferroviário e aos empregados da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
Plenário Ulysses Guimarães

11h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19

Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

13 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos.
Plenário 4

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

Votação do plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de requerimento.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para debater as fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 4/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos para cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Cidadania, Osmar Gasparini Terra; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias; e o presidente do banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Votação de requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre a reforma da Previdência e seus impactos aos direitos humanos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater o Marco Temporal na Lei Florestal.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Núcleo Ambiental da 67ª Promotoria de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet; e o procurador da Procuradoria Geral da República, Paulo Sérgio Ferreira Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19).
Plenário 1

14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debate sobre o transporte aéreo no Brasil, com as seguintes temáticas: cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel e malha aérea do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Turismo e da Infraestrutura; e o secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater a aposentadoria do Trabalhador Rural.
Foram convidados, entre outros, o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; e os presidentes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Wiheim Berwanger; e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Marina Brito Battilani.
Plenário 1

14h30 
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater com representantes de empresas a regulamentação de jogos online no Brasil.
Foram convidados, entre outros, e a diretora de Relações Governamentais e Desenvolvimento Empresarial da América Latina e Caribe na Gaming Laboratories International (GLI), Karen Marcela Sierra Castrellon; o presidente executivo da região Europa-América Latina da BMM Testlabs, Gene Chayevsky; e o delegado da Polícia Federal e chefe de gabinete do deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM), Bráulio do Carmo Vieira de Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública sobre o projeto de Lei 6190/2016, que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.
Foram convidados, entre outros, representantes das diretorias de Marketing do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal; e a Secretaria de Comunicação do Governo Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas
Comissão de Cultura
Seminário sobre os impactos da extinção do Ministério da Cultura.
Plenário 10

15h30
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública, para debater o contingenciamento dos Recursos da Educação e os Impactos na Manutenção e Funcionamento das Instituições de Ensino do País.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

16 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51-A do anexo 2.

16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a agenda da ONU - Políticas Familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra; e o pesquisador em políticas sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Dominic Richardson.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

16 horas
Votações em Plenário

Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater o rastreamento e marcação de armas e munições.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, general de Divisão Luciano José Penha;o procurador do Ministério Público Federal da Paraíba (MFP-PB) Antônio Edílio Magalhães Teixeira; e o ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso.
Plenário 6

17 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51-A do anexo 2.

17 horas
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis

Lançamento da Frente
Salão Nobre

17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política

Reunião técnica
Plenário 14

QUINTA-FEIRA (23)

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a Composição e Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados atinente a MPV 869/2018.
Plenário 1

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da multa, do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; os presidentes do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debate sobre Jogos eletrônicos violentos.
Foram convidados, a psicóloga clínica com especialização em Terapia Cognitiva Comportamental e Terapia Familiar Rafaella Holanda; e o fisioterapeuta, mestre e PhD em Bioquímica Médica e Neurocientista Renato de Paulo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

9h30 - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o secretário da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai); e o presidente do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater Georreferenciamento da Cobertura Floretal Brasileira e Informações Estratégicas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Magnus Osório Galvão; o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas; e o secretário Nacional de Floresta e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz Felisberto França.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater sobre as categorias com Critérios Diferenciados de Aposentadoria.
Foram convidados, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - (CONTEE), Gilson Luiz Reis; e o secretário Especial Adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Mesa Redonda da Comissão de Agricultura durante a 8ª Rondônia Rural Show"
Paraná (RO)

10 horas
Comissão de Cultura

Audiência pública para debater a disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira.
Foram convidados, entre outros, a jornalista, ex-deputada federal, criadora do Instituto E se fosse você?, Manuela D'Ávila; o criador do site Boatos.org, Edgard Matsuki; e a jornalista, Tereza Cruvinel.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Foram convidados, entre outros, os representantes dos Conselhos Nacionais de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);e de Saúde (CONASS); e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

SEXTA-FEIRA (24)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Centenário do Nascimento do Professor Fernando Figueira, Patrono do Instituto de de Medicina (IMIP), em Recife (PE).
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 162 anos do Município de Caruaru/PE.
Plenário Ulysses Guimarães


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