15/05/2019 - 08h00

Agenda do dia

9 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 74 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Grupo Parlamentar Amizade Brasil Reino Unido

Comitiva do corpo diplomático da Embaixada do Reino Unido, chefiada pelo embaixador Vijay Rangarajan.
Sala 129A, do anexo 2

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Instalação e eleição.
Plenário 16

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Especial Minha Casa Minha Vida 2019
Instalação e eleição.
Plenário 16

9 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Permanente da Habitação 2019
Instalação e eleição.
Plenário 16

9 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 875/19

Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Airton Pereira; e o diretor-geral da International Air Transport Association (IATA) no Brasil, Dany Oliveira.
Plenário 11

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre Segurança das Barragens.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

10 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Especial Mobilidade Urbana 2019
Instalação e eleição.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas

Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

10 horas
Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável

Lançamento da frente.
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas - Cancelada
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação

Audiência pública, com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debate da efetividade da Zona Franca de Manaus em estudo da Fundação Getúlio Vargas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Gustavo Gontijo; representante da Fundação Getúlio Vargas, Marcio Holland; eo superintendente da SUFRAMA, Alfredo de Menezes Jr.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre a tecnologia 5G.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Felipe Roberto de Lima; e os vice-presidentes de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Alberto Paradisi; e da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Tomás Fuchs.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater as perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento.
Foram convidados o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa; e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19).
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Sessão Solene 
Homenagem ao centenário do Jornal do Commercio de Pernambuco.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Reunião de Líderes

Reunião para definir as regras da Comissão Geral, que ouvirá o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Sala de reunião de Líderes

11h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Reunião técnica para a preparação do lançamento da Frente Parlamentar do Biodiesel.
Sala 34C do anexo 2

13 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

13h45
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

Lançamento da frente.
Salão Nobre

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a agenda legislativa pelos direitos LGBTI.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Aliança Nacional ABGLTI+, Toni Reis; e a representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Marina Reidel.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projeto e requerimento.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Votação de sugestão.
Plenário 3

14 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão do Esporte

Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 4

14h30
Comissão do Esporte

Subcomissão Permanente do Futebol
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 4

14h30
CPI do BNDES

Depoimento do ex-secretário adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Rodrigo Toledo Cabral Cota; e a ex-secretária executiva da Câmara do Comércio Exterior (Camex), Lytha Battiston Spíndola.
Plenário 7

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação da MP 865/2018 e de requerimento.
Plenário 2

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração do processo do PSDB em desfavor do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Foram convidados o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi; e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
Plenário 1

14h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia

Lançamento da frente.
Café do Salão Verde

14h30
Comissão Mista sobre a MP 876/19

Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Votação do plano de trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública sobre a agenda legislativa das pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, representantes da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isaias Dias; da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Rita Louzeiro; e da Coordenação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal, Thaís Rosa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas
Comissão Geral

Para debate sobre os cortes na Educação, com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Votações em Plenário

Está na pauta o Projeto de Lei 7223/06, que cria o regime penitenciário de segurança máxima, ao qual estarão sujeitos líderes do crime organizado ou condenados por crime hediondo contra policiais ou seus parentes.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Câmara dos Deputados

Cerimônia de apresentação da Secretaria da Transparência.
Salão Nobre

17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política

Reunião de trabalho para definir coordenadores e as agendas das atividades da frente.
Plenário 12


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