14/05/2019 - 07h51

Agenda do dia

9 horas
Câmara dos Deputados; Senado Federal; Universidade de Brasília (UnB); e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital

8º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política.
Interlegis-Senado

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

Encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 6/19.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura.
Auditório Freitas Nobre

9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

Audiência pública para debater mudanças na legislação penal e processual penal; identificação genética; Banco Nacional de Perfis Balísticos (implementação, inclusão e exclusão de registros).
Foram convidados, entre outros, o defensor Público do estado do Rio de Janeiro, Pedro Cariello; e o assessor de Advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli.
Plenário 3

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da regra de ouro.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Economia; da Secretaria de Orçamento Federal; e do Tribunal de Contas da União.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública sobre o Enem 2019.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta; e um representante do Ministério da Educação (MEC).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater as obras de infraestrutura previstas para o estado de Sergipe, o trecho rodoviário da BR-101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao estado de Sergipe.
Foram convidados, assessor especial do ministro da Infraestrutura, Eduardo Rocha Praça; e o coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do Dnit no estado de Sergipe, Fábio Bastos.
Plenário 11

10h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater os crimes de ódio e intolerância (PL 7582/14).
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; e o conselheiro membro da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua do CNDH, Leonildo José Monteiro Filho.
Plenário 9

11 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião de trabalho.
Sala do Presidente da CSSF

14 horas
Comissão de Turismo

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debate dos preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para os estados do Acre e Rondônia e na política de desenvolvimento e subsídio aéreo na Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros,o superintendente substituto de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto da Rosa Costa; e o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Célio Alberto Barros de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

Seminário para discutir medidas de segurança para os agentes mais vulneráveis no trânsito.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a política de preços mínimos de café.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), Luiz Carlos Bastianello; e o representante da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), Mário Ferraz de Araújo.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública sobre benefícios previdenciários (MP 871/19) e contribuição sindical (MP 873/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para discutir a cobrança de altas taxas de juros e tarifas pelos bancos.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Economia, Estatística e Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Maria Cristina Zanella; e o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira.
Plenário 4

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública, para discussão do projeto da LDO 2020.
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 2

14h30
Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitações Rurais e Entidades

Lançamento da frente.
Salão Verde

14h30
CPI sobre o Rompimento da Barragem de Brumadinho (MG)

Audiência pública com o chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, Wagner Araújo; o engenheiro de recursos hídricos da Vale, Felipe Figueiredo Rocha; e o responsável pelo monitoramento do radar em Brumadinho em Córrego do Feijão, Térsio Andrade Costa.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
CPI do BNDES

Depoimento do empresário Mário Celso Lopes, ex-sócio de Joesley e Wesley Batista, do Grupo J&F Investimentos.
E votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19)

Votação de requerimentos.
Plenário 9

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater o regime próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira; e o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, Luiz Alberto dos Santos.
Plenário 10

14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher

Audiência pública para debater as experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência.
Foram convidados, entre outros, a representante da Casa Tina Martins (MG), Indira Xavier; a coordenadora do Centro de Defesa e de Convivência da Mulher Helena Vitória (SP), Rute Alonso da Silva; e a coordenadora do Programa Promotoras Legais Populares (SP), Marília Kayano Morais.
E votação de requerimentos.
Plenário 5

14h30
Comissão Mista sobre a MP 872/19

Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU
Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Reunião de Líderes

Definir a pauta da semana.
Sala de reunião de líderes

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 873/19

Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Eleição o presidente e o vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Palestra para demonstrar as atividades desta Comissão Permanente, quanto a suas atribuições na diplomacia brasileira com outros países e nas atribuições relativas a Defesa Nacional.
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater o Decreto 9.759/19 e a Continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Maria Lúcia Secoti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

15h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação

Reunião de trabalho.
Plenário 13

16 horas
Votações em Plenário

A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente da Previdência Social
Reunião de trabalho; e votação de requerimentos.
Piso Superior sala 145A, anexo2


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