10/04/2019 - 11h49

CCJ inicia debate sobre reforma da Previdência na segunda

Comissão definiu procedimentos para votação do texto. Tempo de fala de cada deputado foi reduzido

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária
Ontem depois de mais de quatro horas de discussão, o relator leu o parecer pela admissibilidade da reforma

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e líderes partidários definiram, em reunião com o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), os procedimentos para a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na próxima semana.

Ontem relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomendou a aprovação da reforma.

Debate na segunda
Na segunda-feira (15), será convocada uma reunião extraordinária da comissão para iniciar o debate, a partir das 14 horas.

O tempo de fala de cada parlamentar foi reduzido para permitir que mais deputados falem. Assim, os membros da CCJ terão dez minutos, e os não membros terão cinco minutos cada, limitados ao máximo de 20 deputados não membros.

Votação na terça
Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a ideia é fazer a discussão na segunda-feira, mesmo que o debate avance pela madrugada, e votar o texto já na terça-feira (16), por causa do feriado da Semana Santa, que encurtará a semana de trabalhos na Câmara. “A gente não quer correr o risco de não ter quórum por causa do feriado”, afirmou Hasselmann.

O vice-líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), no entanto, ressaltou que não há acordo para a votação da proposta. “Inclusive vários partidos, como o PT e o PDT, apresentarão voto em separado”, informou.

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Íntegra da proposta:

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

José Antônio Nonato | 12/04/2019 - 08h55
ExcelentíssimoSaudades senhores Deputadose, A reforma da previdência proposta será de extrema crueldade com os trabalhadores pois muitos ñ conseguirão se aposentar pois devido a instabilidade do mercado de trabalho e o desemprego que não melhorou com a reforma trabalhista, não atingirão o novo tempo de contribuição necessário para receber o benefício na sua integralidade. Além disso acaba com as aposentadorias especiais por insalubridade podendo fazer com que esses trabalhadores morram doentes antes de conseguirem se aposentar. A urna poderá punir quem é contra o trabalhador. Grato.
Rosane Martinez | 11/04/2019 - 22h13
Por favor, não cometam esse crime contra os trabalhadores, especialmente contra os professores. As mulheres, mais uma vez, as mais afetadas. Um governo que enganou o povo. Fez promessas falsas.Esta mostrando a sua face perversa. É o fim de um país chamado Brasil.
Luiz Morgado | 11/04/2019 - 14h01
Um atentado contra a classe trabalhadora. No Brasil, 40 anos já é considerado velho, qualquer empresa substitui um trabalhador acima dos 40 anos por um jovem de 20 anos sedento por entrar no mercado de trabalho ganhando 1/4 do salário de um com 40 anos e 20 anos ou mais de experiência. Um vereador com 60 anos se aposenta com 3 mandatos de contribuição e um deputado com igual idade pode requerer aposentadoria cumprido duas legislaturas. Isso é justiça social? Sem detalhar mais, se um homem quiser se aposentar terá que contribuir por 49 anos e ter no mínimo 65 anos.