Política e Administração Pública

Plenário rejeita mudança em projeto sobre mandato de dirigentes partidários

02/04/2019 - 17:42  

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao Projeto de Lei 1321/19 e manteve no texto a atribuição de os partidos definirem a duração dos mandatos dos órgãos provisórios.

Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) para o projeto, de autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

O texto trata ainda de recursos do Fundo Partidário recebidos pelos partidos para serem aplicados na promoção da participação feminina na política.

Está em análise destaque do PT que pretende aprovar emenda do deputado Enio Verri (PT-PR), que limita o prazo de vigência dos órgãos provisórios a dois anos.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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