20/03/2019 - 17h45

Leonardo Monteiro quer transformar Legislação Participativa em fórum permanente

Deputado ressaltou o papel do colegiado para facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração legislativa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Instalação dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura e eleição do presidente e vice-presidentes da comissão. Dep. Leonardo Monteiro (PT - MG)
Deputado Leonardo Monteiro, novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

Eleito nesta quarta-feira (20) novo presidente da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) afirmou que pretende  transformar a comissão em fórum permanente de debates. Monteiro foi eleito por unanimidade, com 11 votos.

Ao assumir o cargo, Leonardo Monteiro, que está no quinto mandato como deputado federal, ressaltou o papel do colegiado para facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração legislativa. 

“Essa é uma comissão que abre as portas da Câmara para a sociedade brasileira. Aqui é possível fazermos debates importantes, sobretudo neste momento em que estamos vivendo. Espero que a comissão possa ser um grande fórum de debate dos principais problemas da sociedade. Essa comissão tem a função importante de receber propostas da sociedade organizada e das entidades e encaminhar projeto de lei aqui na Câmara dos Deputados”, observou.

Monteiro é advogado e técnico em química, com especialização em meio ambiente. Sua atuação política teve origem no movimento sindical. Foi um dos responsáveis pela implantação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel e Celulose (Sinticel). Em 2003 assumiu seu primeiro mandato de deputado federal.

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Segundo o Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Legislação Participativa tem como atribuição transformar em propostas as sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Também cabe à Comissão emitir pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais.

Representantes de ONGS, sindicatos e outras entidades da sociedade civil acompanharam a eleição para presidente da Comissão de Legislação Participativa. A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi eleita para a 1ª vice-presidência. Com a escolha do presidente da Comissão de Legislação Participativa, todas as 25 comissões permanentes da Casa já estão em funcionamento.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra

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