25/03/2019 - 07h37

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (25)

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Externa de Brumadinho
Mesa-redonda para debater a situação das barragens do estado de Goiás.
Assembleia Legislativa de Goiás, Goiânia (GO)

TERÇA-FEIRA (26)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Piso Salarial dos Professores.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 855/18

Medida provisóriaque determina que duas distribuidoras da Eletrobras poderão receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica
Reunião de trabalho para discutir a medida provisória e as emendas apresentadas.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional

Entrega do diploma Bertha Lutz às agraciadas em sua 18ª premiação.
Plenário do Senado Federal

12 horas
Colégio de líderes

Reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir a pauta de votações da semana.
Sala de reunião de líderes

13 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Audiência pública para debater o impacto sobre as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito em Brumadinho (MG).
Foram convidados entre outros, o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Wiston Caetano de Souza; o representante do Instituto Evandro Chagas (IEC), Marcelo Lima; e o padre da paróquia de Brumadinho, Renê Lopes.
Plenário 9

13 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e Endemias

Seminário Nacional da Saúde do Trabalhador.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública sobre a reforma da Previdência.
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 1

14 horas
Frente Parlamentar Mista Brasil 200

Lançamento da frente.
Salão Nobre

14 horas
Frente Parlamentar Mista pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental

Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 858/18

Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Votação de requerimentos; e audiência pública interativa.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Defesa; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Comando da Aeronáutica; e da Agência Espacial Brasileira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Secretaria da Mulher

Reunião do Fórum de Mulheres de Partido.
Plenário 5

14h30
Comissão Externa de Violência Doméstica contra Mulher

Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 16

14h30
Frente Parlamentar da Segurança Pública

Reunião com deputados militares para debater a nova previdência dos militares.
Plenário 12

16 horas
Votações em Plenário

Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País (PL 2724/15).
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Secretaria da Mulher

Reunião sobre o processo eleitoral da Secretaria da Mulher.
Sala de reuniões da Mesa

17 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Lançamento da frente.
Salão Nobre

17 horas
Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose

Relançamento da frente.
Plenário 7

QUARTA-FEIRA (27)

8 horas
Bancada Feminina; e Confederação Nacional do Comércio (CNC)
Homenagem à bancada feminina em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Restaurante Senac, anexo 4

9 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 70 anos do Afoxé Filhos de Gandhy e aos 470 anos de Salvador (BA).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária

Instalação da frente parlamentar.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Lançamento da frente parlamentar.
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater as prioridades para a política externa brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura do Ministério das Relações Exteriores. 
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta a definir.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Discussão do acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Educação
Reunião de comparecimento do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Pauta a definir.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissões de Minas e Energia

Audiência pública para debater o plano de governo para o setor, entre outros assuntos.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite.
Plenário 14

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Votação de requerimentos.
Plenário 11

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 16

13 horas
Comissão do Esporte

Pauta a definir.
Plenário 4

13 horas
Comissão Externa de Brumadinho

Audiência pública para debater sobre experiência de outros países na construção, monitoramento, descomissionamento e fiscalização de barragens.
Foram convidados a executiva da da Airbus Defense and Space Alemanha Alejandra Gonzalez; o executivo da MDA Corporation, Helder Carvalhais; e o representante da Telespazio, Raul Silva.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Discussão do acordo de procedimento e do regulamento interno da comissão.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Turismo

Pauta a definir.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública com a sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; e um representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
Plenário 9

14 horas
Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para discutir as prioridades de agenda para a pessoa idosa.
Foram convidados a coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Elizabete Ana Bonavigo; o diretor de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania, Leonardo Milhomem Rezende; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lúcia Secoti Filizola.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

14h30
Comissão Mista sobre a MP 866/18

Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão do Esporte

Debate sobre a programação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para o desporto e lazer.
Plenário 4

14h40
Comissão Mista sobre a MP 867/18

Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 868/18

Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 869/18

Medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Secretaria da Mulher

Lançamento da Agenda Legislativa do Grupo Mulheres do Brasil-DF com a bancada feminina do Congresso Nacional.
Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (28)

9 horas
Votações em Plenário

Análise de acordos internacionais e de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene
Homenagem aos trabalhos realizados pela Polícia Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS 100/97.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris; os presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior.
Plenário 6

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Apresentação do planejamento estratégico; discussão do acordo de procedimento; e votação de requerimento.
Plenário 12

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 855/18

Medida provisóriaque determina que duas distribuidoras da Eletrobras poderão receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica.
Audiência pública para debater a medida.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e o ex-ministro de Minas e Energia Nelson Hubner.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater a reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal; e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
Plenário 1

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública sobre a violência nas escolas e medidas preventivas.
Foram convidados, entre outros, o secretário municipal de Educação de Suzano (SP), Leandro Bassini; o representante do Movimento Todos pela Educação, João Marcelo Borges; e a professora e escritora Tânia Zagury.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18

Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Audiência pública para debater a medida.
Foram convidados o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 861/18

Medida provisória que cria região metropolitana do Distrito Federal.
Debate sobre a medida.
Foram convidados representantes da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal; da secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia; do departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia; e da junta Comercial do Distrito Federal.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir se o sacrifício de animais por motivos religiosos ofende a Constituição Federal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), Regina Nogueira; o professor Wanderson Flores do Nascimento, da Universidade de Brasília (UnB); e o advogado Édio Silva.
Plenário 10

16 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (29)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães

SÁBADO (30)

20h30
Câmara dos Deputados
Ato simbólico em comemoração da Hora do Planeta.
O ato consiste em apagar as luzes por uma hora a cada ano para fazer essa pausa e refletir sobre como a natureza está conectada às nossas vidas.


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