14/03/2019 - 09h57 Atualizado em 14/03/2019 - 15h18

Lídice da Mata é a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Instalação da Comissão e eleição para presidente e vice-presidentes. Presidente, dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
Lídice da Mata vai comandar o colegiado neste ano

Em 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara estará sob a direção da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A parlamentar foi eleita com 12 votos. A 1ª vice-presidência ficou com o deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

A deputada destacou que a população mais velha no Brasil é majoritariamente feminina e que, por isso, questões específicas das mulheres terão espaço na comissão. Ela listou outros temas prioritários, como a violência contra os idosos e a inclusão econômica desta faixa etária. Os assuntos da área de saúde também terão destaque, como os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde.

"Há aumentos abusivos, há muitas pessoas que reclamam que, após a aposentadoria, continuam a trabalhar apenas para poder pagar os planos de saúde."

Em seu discurso de posse, a deputada Lídice da Mata também afirmou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem interesse particular em acompanhar o exame, pelo Congresso, da proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo.

Perfil
Economista, 63 anos, Lídice participou da Assembleia Nacional Constituinte em 1987 e foi eleita para novo mandato na Câmara dos Deputados em 2007. Em 2019, assume novamente uma cadeira na Câmara, após oito anos de mandato no Senado Federal.

Já foi prefeita de Salvador (BA) e deputada estadual pelo estado. Também já coordenou a Frente Nacional dos Prefeitos.

O que faz a comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi criada em 2016 com o propósito de, entre outros, receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

Em 2018, o colegiado deliberou sobre 20 projetos de lei principais e 112 projetos de lei apensados. Também realizou diversas audiência públicas, seminários, missões oficiais e sessão solene.