08/03/2019 - 13h39 Atualizado em 08/03/2019 - 16h39

Plenário pode votar prioridades da bancada feminina

Deputados podem analisar medida que ordena apreensão de arma em nome de agressor; alterações na regra de trabalho insalubre para gestantes; e exigência de perícia em processos de alienação parental

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos
Plenário da Câmara vai analisar projetos de interesse das mulheres

Na próxima semana, o Plenário poderá votar propostas apontadas como prioritárias pela bancada feminina. Tradicionalmente, no mês de março, a Câmara dos Deputados dedica parte da pauta à análise de projetos de interesse das mulheres.

Três projetos de lei já tramitam em regime de urgência, e poderão ser analisados com mais rapidez, diretamente em Plenário. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, essas propostas poderão ser votadas já na semana que vem.

“Estamos negociando o texto das urgências aprovadas. Vamos ter, como tivemos nos últimos dois anos e meio, uma pauta onde a mulher vai ser sempre prioridade da nossa agenda, como foi a tipificação do feminicídio, que nós aprovamos e que tem apresentado números já alarmantes”, disse Maia.

Uma dessas propostas (PL 17/19) determina que o juiz, em casos de violência contra a mulher, ordene a apreensão de arma de fogo que esteja registrada em nome do agressor. A proposta foi apresentada neste ano e, se aprovada pelo Plenário, já vai seguir para o Senado.

“Se a gente levar em conta que 42% dos casos de violência contra a mulher acontecem dentro de casa, tirar a posse de arma do agressor é uma medida que vai tentar diminuir os casos de violência”, avalia a deputada Rosana Valle (PSB-SP).

Para ela, a violência contra a mulher já virou questão de saúde pública. “É uma situação que atinge toda a sociedade: não tem diferença religiosa, diferença de classe social", diz.

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O dado citado pela deputada é de um levantamento do Datafolha feito em fevereiro, encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo revelou que, no último ano, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil e 22 milhões de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% aconteceram dentro de casa.

Trabalho insalubre
Outra proposta que teve a urgência aprovada vem do Senado e altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes (PL 11239/18). A proposta inverte o ônus do atestado médico: se hoje a grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.

Alienação parental
Os deputados também poderão analisar o projeto que condiciona os processos de alienação parental a perícia (PL 10712/18). A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos por alienação parental se ela denunciar agressões.

Confira a pauta completa do Plenário

Íntegra da proposta:

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon

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