25/02/2019 - 21h05

Homenagem a Nise da Silveira gera polêmica em Plenário

A maior polêmica durante a sessão desta segunda-feira (25) surgiu na discussão da urgência ao projeto de criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental (PRC 331/18).

Antecipando-se às comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Plenário aprovou a criação de uma comissão externa sobre feminicídio e urgências a propostas de interesse da bancada feminina.

As votações estavam sendo feitas por acordo, mas a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) pediu a votação nominal do texto por discordar da homenagem a Nise, associada à luta antimanicomial no Brasil. “A gente foi verificar o nome dessa senhora doutora e não tem acordo de que teremos todos esta data. Principalmente porque manicômio no Brasil é uma questão de segurança também”, disse.

Autor da proposta, o deputado Fábio Trad (PSD-MT) lamentou o modo como o projeto foi discutido, que ele caracterizou como uma "batalha ideológica" entre esquerda e direita. “Por conta desta ideologização esquizofrênica, o meu projeto é esquecido e colocam no banco dos réus Nise da Silveira. O objetivo do projeto é homenagear cientistas”, destacou.

Depois dos apelos de deputados, Zambelli acabou retirando o pedido de votação nominal que tinha feito, permitindo a aprovação da urgência ao projeto. “Não há nada contra o deputado Fábio, mas transformaram o prêmio em um prêmio de libertação dos manicômios, e temos de lembrar que há assassinos e estupradores que estão em manicômios hoje”, disse.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protestou, destacando que, durante o debate do projeto, não foi exaltado nenhum criminoso.

Eletrochoques
Nise da Silveira dedicou sua vida à psiquiatria e manifestou-se radicalmente contrária às formas que julgava serem agressivas em tratamentos de sua época, como o confinamento em hospitais psiquiátricos, eletrochoque e lobotomia.

A proposta levantou debates sobre a nota técnica do Ministério da Saúde que dá ao governo aval para a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (eletrochoques). O deputado Marcelo Calero (PPS-RJ) criticou a medida. “É necessário que o ministro da Saúde tire dúvidas pertinentes sobre o assunto porque não podemos ter retrocessos nas políticas de saúde mental”, disse.

Já o deputado Dr. Frederico (Patri-MG) destacou que o tratamento é eficiente em determinados casos de depressão. “A gente tem que lembrar que a depressão catatônica grave é a maior causa do suicídio e, se queremos combater o suicídio, temos de usar a ciência e está comprovado o uso da eletroconvulsoterapia”, afirmou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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