25/01/2019 - 11h35

Doze partidos já indicaram líderes para a nova legislatura

Conheça o papel desempenhado pelos líderes no Plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação dos vetos nºs 19, 20, 22, 25, 29, 31, 33, 35, 37, 38 e 39 de 2018 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 23, 26, 27, 37, 46, 49 e 50 de 2018
No Plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto e falar pela bancada

Mesmo antes da posse dos deputados da 56ª legislatura, marcada para 1º de fevereiro, pelo menos doze partidos já indicaram seus líderes. Ao todo, 23 partidos poderão indicar líderes. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma liderança, a representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados.

Na nova legislatura, sete partidos com bancada menor do que cinco deputados (PRP, PV, PMN, PTC, DC, PPL, Rede) não terão direito a compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes. Porém, nesse caso, o Regimento permite a indicação de um integrante para expressar a posição do partido nas votações.

Espontaneamente, as representações de dois ou mais partidos poderão constituir um bloco parlamentar, que passará a ter uma liderança comum, exercida por apenas um líder. Esses blocos serão anunciados no dia 1º de fevereiro.

Líderes já indicados
Partido com maior bancada na Câmara dos Deputados, com 54 deputados, o PT reconduziu Paulo Pimenta (RS) à liderança partidária.

Para a liderança do governo, foi indicado o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Deverão ser indicados ainda os líderes da Minoria, da Maioria e da Oposição.

Confira os líderes já indicados no quadro abaixo.

Funções dos líderes
Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo, a oposição, a Maioria ou a Minoria. Em geral, o líder da Maioria representa os interesses do governo, e o da Minoria, a oposição.

O líder também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do Plenário.

Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes. No Plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar pela bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. Ele pode solicitar: a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

Nas comissões, os líderes têm a prerrogativa de encaminhar as votações e pedir a verificação do quórum para validar uma determinada votação, mesmo que não seja integrante da comissão.

Também compete aos líderes indicar os parlamentares para compor as comissões e, a qualquer tempo, substituí-los. São eles, ainda, que indicam os candidatos a presidente das comissões a que tem direito seu partido/bloco. Os líderes também podem solicitar a criação de uma comissão especial para analisar uma proposta mais complexa.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Rodolpho | 27/01/2019 - 01h39
Para um partido ter direito à indicação de líder na Câmara é preciso ter, no mínimo , seis parlamentares em sua representação - 1/100 da composição da Casa. (Art.9º RICD)