Plenário mantém em projeto permissão para líderes partidários transformarem cargos
12/12/2018 - 19:50 • Atualizado em 12/12/2018 - 20:10
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSDB ao substitutivo do Projeto de Resolução 350/18 e manteve no texto a permissão para os líderes partidários transformarem funções comissionadas (FCs) em cargos de natureza especial (CNEs), ou vice-versa, exceto em alguns postos, como chefe de gabinete, chefe de secretaria e assessor de Plenário, vedado o acréscimo da despesa com pessoal.
Os deputados já aprovaram o projeto, da Mesa Diretora, que contém normas sobre cargos para lideranças partidárias na Câmara dos Deputados, e agora analisam os destaques apresentados ao texto. A reformulação da estrutura deve-se ao crescimento de representações na próxima legislatura.
Está em debate, no momento, destaque do PP que pretende excluir dispositivo remetendo à conta das dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados a estrutura da liderança da Maioria e da liderança da Oposição.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli