17/12/2018 - 08h00

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (17)

9h30
Centro Cultural

Inauguração do sinal da Rádio Câmara em Salvador.
Salvador (BA)

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (18)

9h30
Sessão Solene

Homenagem aos 70 anos da extensão rural.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o futuro da comunicação pública no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente substituto da EBC, Luiz Antonio Ferreira.
Plenário 13

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre os impactos sociais e ambientais resultantes do processo de licenciamento do parcelamento do solo do Núcleo Rural Lago Oeste (DF).
Foram convidados, entre outros, a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF), Fabiana Tavares Torquato; e os presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Henrique Marostegan e Carneiro; e da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste); Carlos Tadeu Castro Gomes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Sessão do Congresso

Estão na pauta, entre outros, a proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) e onze vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (19)

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos e propostas.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Reunião ordinária não deliberativa de encerramento dos trabalhos da em 2018.
Plenário 11

10h30
Comissão Mista sobre a MP 858/18

Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Apreciação do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para discussão da situação da Casa da Mulher Brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do Distrito Federal (Sindsasc-DF), Clayton de Souza Avelar; a representante das mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, Dorotéia Ferreira de Oliveira Botelho; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos.
Plenário 13

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Oitiva das testemunhas indicadas pela defesa no processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares

Discussão e votação do relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela Comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

15 horas
Votações em Plenário

Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, tributárias ou não (PLP 459/17).
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (20)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Análise de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (21)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães


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