10/07/2018 - 17h41

Deputados comentam decisões divergentes sobre prisão de Lula

A primeira sessão plenária da semana foi dominada por debates sobre as decisões divergentes da Justiça Federal sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No domingo, o desembargador de plantão Rogério Favreto decidiu aceitar um pedido da defesa e libertar o ex-presidente para que participasse de atos de pré-campanha eleitoral, mas a decisão foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, logo depois.

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Dep. Wadih Damous (PT - RJ)
Wadih Damous reclamou que "anarquia" tomou conta do Judiciário

O vaivém do Judiciário foi tema dos pronunciamentos dos deputados. Petistas saíram em defesa de Lula, a quem chamaram de “preso político”.

“O ocorrido nesse último final de semana não deixa qualquer tipo de dúvida de que o nosso ex-presidente está em Curitiba na condição de preso político. O objetivo é evitar, a qualquer custo, a participação dele nas eleições para a presidência deste ano”, disse o deputado Marcon (PT-RS).

Autor do pedido de soltura de Lula, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que as decisões contraditórias tomadas em questões de horas demonstram a “anarquia” que tomou conta do Judiciário. “Aqueles que entendem que o desembargador de plantão decidiu incorretamente devem buscar os meios previstos no ordenamento jurídico para revogar a decisão. Mas simplesmente não cumprir é inaceitável”, criticou.

Houve críticas, no entanto, à decisão inicial de soltar Lula. O deputado Rocha (PSDB-AC) acusou o desembargador Favreto de “tramar” para descumprir a condenação a que Lula foi submetido. Ele disse que vai pedir que o magistrado seja investigado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério Público.

Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Rememorar o Centenário do deputado Flávio Portela Marcílio. Dep. Laerte Bessa (PR - DF)
Laerte Bessa: Judiciário demonstrou fraqueza ao permitir a decisão inicial

“O fato é que foi uma trama vergonhosa, em que se tentou colocar na rua alguém que é condenado em segundo grau sob o falso pretexto de uma candidatura que não existe, porque Luiz Inácio Lula da Silva é ficha suja. Foi condenado por corrupção em segundo grau e tem que cumprir a pena como qualquer outro bandido”, disse.

Para o deputado Laerte Bessa (PR-DF), o Judiciário demonstrou fraqueza ao permitir a decisão inicial de soltar Lula, posteriormente cassada pelo presidente do TRF. “Onde já se viu um desembargador de plantão querer anular uma decisão do sistema jurídico brasileiro de alguém condenado em segundo grau cuja sentença transitou em julgado e conceder o alvará de soltura?”, disse Bessa, que se referiu a Lula como “o maior ladrão do mundo”.

O ex-presidente Lula cumpre pena em Curitiba em decorrência da condenação, em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A defesa de Lula pediu que ele fosse liberado para cumprir a agenda de pré-candidato à presidência da República.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ana Chalub

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Comentários

Descrédito inevitável | 11/07/2018 - 14h27
A divisão do STF em turmas se tornou disfuncional. Quando uma turma discrepa intensamente da outra, as questões precisam ser uniformizadas no plenário ou a justiça vira uma loteria. Pior quando a turma diverge de si mesma, mudando de opinião a toda hora.
Concentração de poder | 11/07/2018 - 14h21
Que o Senado aprove PEC 35/2015 e PEC 44/2012 que estabelece mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Aguardamos a Câmara. Porque o STF tem tanto poder? Que concentração é essa? Plenário vota matérias que não são possuem caráter constitucionais | Ministro em decisão pessoal desfaz tudo o que o congresso vota com seus deputados e senadores, mesmo depois de votado de forma exaustiva nas comissões e em plenário | Mais clareza na regra de impedimentos.
artur alberto sofiatti | 11/07/2018 - 10h44
Caro deputado, O senador Renan Calheiros também não cumpriu ordem judicial....