24/05/2018 - 00h48

Isenção a óleo diesel gerou polêmica em Plenário

A inclusão de dispositivo que zera a alíquota de certos tributos cobrados sobre o óleo diesel permitiu a convergência na votação da chamada reoneração – proposta que aumenta a contribuição sobre o faturamento de setores contemplados com a desoneração da folha de pagamentos (PL 8456/17). O texto acabou aprovado em votação simbólica.

O objetivo da isenção para o diesel é diminuir o preço do combustível e pôr fim à greve dos caminhoneiros. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a aprovação da proposta será necessária para que o Poder Executivo possa diminuir impostos incidentes sobre combustíveis, caso da Cide.

Alguns deputados, no entanto, fizeram ressalvas ao aumento de impostos sobre setores da economia. Trata-se, para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), de um “remédio amargo” para diminuir o preço dos combustíveis e garantir o restabelecimento do transporte do País.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) disse que, se não fosse condição para a queda de impostos dos combustíveis, a reoneração não seria aprovada. “De repente, reinou o consenso para o mesmo ponto, que é aumentar impostos sobre a produção dizendo que se está diminuindo imposto sobre combustível. Usou-se a crise do petróleo para se aprovar esse projeto, que poderia ter aqui grave resistência se discutido em outra oportunidade”, disse.

Para o deputado Assis do Couto (PDT-PR), a medida será inócua. “O PIS/Cofins é equivalente a 10% do preço final, cerca de 40 centavos e, em poucos meses, esse desconto será absorvido pelos aumentos da política de reajustes, que continuará a mesma. Os caminhoneiros que não se iludam”, afirmou.

Apoio à proposta
A alteração nos impostos sobre o diesel foi celebrada por uma parte dos deputados. O líder do PSDB, deputado Nilson Leitão (MT), disse que a medida é uma vitória para setores da economia que geram riqueza e renda.

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) ressaltou que a desoneração dos combustíveis terá impacto no dia a dia da população. “Espero que, reduzindo impostos, possamos contribuir na redução do preço final dos combustíveis”, disse.

O deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES) afirmou que alteração da proposta cria uma oportunidade para saída da grande crise do País.

Na avaliação do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a Câmara deu uma resposta à população. “Pela política, o Parlamento dá resposta ao povo e à sociedade. Houve um descontrole da Petrobras que, para salvar os seus números, esqueceu o povo brasileiro. Hoje, temos a solução que a Petrobras não teve coragem de fazer”, afirmou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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