Relatora apresenta em Plenário parecer sobre parcelamento de dívidas de produtores rurais
05/12/2017 - 18:41 • Atualizado em 05/12/2017 - 18:50
Devido ao fato de não haver ainda quórum para deliberação e ao encerramento da discussão do Projeto de Lei 5568/13, a deputada Tereza Cristina (sem partido-MS) apresenta parecer ao Projeto de Lei 7391/17, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), e aos apensados sobre o parcelamento de dívidas de produtores rurais com o INSS.
A deputada apresentou parecer favorável ao projeto, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), que incorpora texto da MP 793/17, cuja vigência foi encerrada.
O projeto também concede descontos e outros benefícios para pagamento de dívidas rurais de diversos tipos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli