04/10/2017 - 00h02

Deputados incluem na MP perdão de dívidas de entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de dispositivo na Medida Provisória 783/17 que perdoa dívidas de entidades religiosas e instituições de ensino vocacional em relação a todos os tributos federais, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores ou em discussão administrativa ou judicial. O tema consta de destaque do DEM, aprovado em Plenário por 276 votos a 122.

Em outro destaque do DEM, aprovado por 271 votos a 121, os deputados concederam, por cinco anos, isenção de tributos e contribuições federais para igrejas e escolas vocacionais se exercerem atividade de assistência social sem fins lucrativos. A isenção atinge tributos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços.

Faculdades
Com o destaque do SD, o Plenário aprovou a reabertura, por 90 dias, do prazo de adesão para o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), destinado ao parcelamento de dívidas das faculdades.



Comentários

Erasmo Neto | 04/10/2017 - 15h19
O perdão foi concedido pelo atual governo e não por Deus.Portanto agradeçam a todos na sociedade brasileira que contribuem e pagam impostos e parem de dividir e julgar pessoas que não frequentam ambientes instituídos por vós.Cautela pois pior que a mentira é a hipocrisia.Cautela com a palavra solidariedade; se não contribuem são solidários?O cabresto eleitoral fez metamorfose?