20/09/2017 - 13h19

Deputados reiteram divergências sobre votação de temas da reforma política

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Presidente em exercício dep. Fábio Ramalho (PMDB - MG)
Fábio Ramalho quer esgotar o tema até quinta-feira, mas parlamentares estão longe de um consenso

Parlamentares de vários partidos divergem sobre a votação da reforma política em Plenário, prevista para esta quarta-feira (20). Mais cedo, o presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho, informou que pretende esgotar a votação do tema até amanhã, mas ainda não há consenso entre os deputados.

Relatora da proposta de emenda à Constituição que cria cláusula de desempenho e proíbe coligações em eleições proporcionais (PEC 282/16), a deputada Shéridan (PSDB-RR) criticou a demora em votar o texto.

Segundo ela, a Câmara não deu prioridade a essa proposta e utilizou o texto para negociar a aprovação do chamado “distritão”, que acabou rejeitado ontem pelos deputados.

“É uma demonstração de negligência com essa pauta que o Brasil entende como adequada, mas que não tem avançado por falta de estabelecimento de prioridades”, criticou a parlamentar.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Dep. Beto Mansur (PRB - SP) concede entrevista
Mansur: contra fundo público de campanhas e a favor do financiamento empresarial

Mas o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo, vice-líder do governo, disse acreditar que ainda há tempo de votar a PEC 282/16.

Mansur é contra a aprovação de um fundo público para campanhas eleitorais e defende a aprovação de proposta que permita o financiamento de pessoas jurídicas para campanhas com regras mais claras.

“Não adianta os partidos, por meio dos seus líderes, orientarem suas bancadas, até porque cada parlamentar está votando à sua maneira. Nós precisamos aprovar o enxugamento do número de partidos e devemos aprovar o fim das coligações nas eleições proporcionais”, disse.

Regulamentação
Já o vice-líder da Minoria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende que o Plenário priorize a regulamentação infraconstitucional da reforma política. Entre outros pontos, o texto regulamenta doações para partidos, fixa teto de gastos e altera regras de propaganda eleitoral. Para Fontana, a votação desses projetos de lei deve ser prioridade.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Henrique Fontana (PT - RS)
Fontana: a favor da definição de um limite para gastos com campanhas

“Se quiser voltar alguma coisa da reforma política tem que definir o teto, porque sem limites de gastos, a campanha de 2018 vai ser uma campanha multimilionária, com autofinanciamento de candidatos ricos”, afirmou.

Para o líder do bloco PTB-Pros-PSL-PRP, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), no entanto, não há mais tempo de votar a reforma política para as próximas eleições e o ideal a se fazer são mudanças para vigorar depois de 2018.

“O tempo é curto e, quando você faz a coisa de afogadilho, acaba não dando certo. Eu tenho defendido uma reforma ampla, inclusive a questão do financiamento, mas para ser aplicada a partir de 2024 e 2026”, disse.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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