Comissão mantém critério de distribuição do tempo de TV entre partidos
12/09/2017 - 17:16
A comissão especial que analisa a regulamentação da reforma política rejeitou sugestão do DEM para que o critério de distribuição do tempo de TV entre os partidos fosse o tamanho das atuais bancadas na Câmara e no Senado e não as bancadas eleitas na última eleição, conforme determina a lei dos partidos (9504/97). O relator da comissão, deputado Vicente Candido (PT-SP) não tratou desse tema em seu parecer por ser “polêmico”.
O líder do DEM, Efraim Filho, lembrou que o texto ainda pode ser alterado em Plenário. “Tudo que estamos discutindo aqui é um protocolo de intenções. Quando for a plenário, será objeto de emendas e poderá ser alterado”, disse.
Orlando Silva (PCdoB/SP) argumentou que privilegiar o tamanho das bancadas, em vez do resultado das urnas, incentivaria “negociatas” para trocas de partido ao longo das Legislaturas.
A comissão vota neste momento os destaques ao texto de Candido. A reunião ocorre no plenário 4.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Newton Araújo