Congresso começa a analisar vetos presidenciais
29/08/2017 - 13:07
O Congresso Nacional discute neste momento os vetos apresentados a 16 projetos de lei que foram destacados pelas bancadas para votação em separado pelo painel eletrônico. Esses vetos foram destacados na última sessão do Congresso, ocorrida no dia 13 de julho.
De acordo com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a discussão dos vetos deverá se estender até que o número mínimo de deputados (257) e senadores (41) exigido para o início das votações seja alcançado.
“Daqui a pouco nós vamos dar início ao processo de votação pelo sistema nominal. Os parlamentares que não estiverem presentes terão registrada falta à sessão do Congresso”, disse Eunício, citando um acordo que teria o apoio inclusive de partidos de oposição.
Entre os itens que podem ser votados estão vetos a dispositivos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 na parte em que os parlamentares decidiram aumentar a lista de despesas prioritárias, como, por exemplo, obras.
Metas fiscais
A votação dos vetos, que trancam a pauta, é necessária para que o governo submeta à aprovação dos parlamentares a alteração das metas fiscais de 2017, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, e de 2018, de R$ 129 bilhões para os mesmos R$ 159 bilhões.
O projeto que altera as metas (PLN 17/17) está na pauta da reunião da Comissão Mista de Orçamento, marcada para esta tarde.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
