29/03/2017 - 18h48

Câmara envia ao Senado projeto de combate à corrupção

O presidente Rodrigo Maia encaminhou ao Senado nesta quarta-feira (29) o texto aprovado pela Câmara sobre as medidas de combate à corrupção (PL 4850/16). Na terça (28), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) encaminhou despacho a Maia, informando a validade das assinaturas feita pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e reconheceu que a proposta atendia aos requisitos para um projeto de iniciativa popular.

Rodrigo Maia afirmou que não vê necessidade de outra votação no Plenário da Câmara. “Se as assinaturas estão confirmadas e o rito, do ponto de vista técnico, foi feito todo de forma correta, não faz sentido ter outra votação, que seria do meu ponto de vista, até ilegal”, disse o presidente.

O projeto, aprovado pela Câmara em novembro, já estava tramitando no Senado quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ordenou, em dezembro, o seu retorno à Câmara. Rodrigo Maia fez, então, um acordo com Fux para que a Câmara recontasse as assinaturas ao projeto. O presidente da Casa determinou, em fevereiro, que o trabalho fosse executado pela SGM e atestado pela CCJ.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Roberto Seabra

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Comentários

luiz magno | 31/03/2017 - 20h08
Acredito que a maioria dos deputados deveriam passar por minuciosa avaliação psiquiatra, pois, o que se vê nas sessões e votações da câmara, são comportamentos que se semelham aos dos internos dos hospitais de custódia: Declarações inconsistentes, comportamentos delirantes, agressividade, transtorno de personalidade. Como é que indivíduos assim são escolhidos para legislarem para uma nação de 200 milhões de habitantes?
Carlos Roberto Aquino Barbosa | 30/03/2017 - 19h25
Tem que ser contra, não se pode em um país já no corrumbamba admitir tamanha lambança dessa. Da pra entender......
Ana Paula Batista Barboza | 30/03/2017 - 15h09
Povo, vamos nos mobilizar no Senado contra esse "projeto", que na verdade é um arremedo de projeto! Mutilado, não discutido, aprovado na calada da noite, quando o Brasil inteiro estava chocado com a tragédia da Chapecoense! Todo o poder emana do Povo!