Deputados confirmam possibilidade de contratar temporários no meio rural
Deputados analisam sugestões de mudanças ao texto principal aprovado
22/03/2017 - 21:38
O Plenário rejeitou o destaque do PT ao substitutivo do Senado para o projeto de lei sobre a terceirização (PL 4302/98) e manteve a possibilidade de contratação de temporários no meio rural. O partido queria ainda incluir trecho do texto da Câmara que proibia o uso do contrato temporário entre empresas do mesmo grupo econômico.
Os deputados já aprovaram o parecer do relator Laercio Oliveira (SD-ES) para o projeto, que permite o uso da terceirização em todas as atividades da empresa.
Está em análise, no momento, outro destaque do PT que pretende retomar texto da Câmara para que a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços temporários seja solidária à da empresa prestadora desses serviços em vez de subsidiária, além de dar caráter contínuo ao prazo máximo de contratação nessa modalidade, em vez da natureza intermitente do contrato previsto no texto do Senado.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção