14/02/2017 - 20h29

Comissão quer reforma política pontual para vigorar nas eleições de 2018

Colegiado que analisa mudanças no sistema eleitoral pretende aprovar até junho, no Plenário, primeira parte dos ajustes

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para ajustes do plano de trabalho do relator e deliberação de requerimentos
O relator, Vicente Candido, quer discutir financiamento de campanhas

A comissão especial que analisa a reforma política retomou nesta terça-feira (14) as atividades com a análise de um novo cronograma de trabalho.

A ideia é dividir o tema em duas partes: uma prioritária, para ser aprovada ainda neste ano, com ajustes pontuais, e outra para mudar o sistema eleitoral brasileiro em 10 anos.

A intenção dos deputados é aprovar a primeira parte da reforma até junho no Plenário da Câmara, para que seja enviada ao Senado a tempo de ser aprovada até setembro, prazo final para que as regras vigorem nas eleições de 2018.

O relator da comissão, deputado Vicente Candido (PT-SP), quer focar os debates no financiamento de campanha, que poderia ser aprovado neste ano, e na adoção de um novo sistema eleitoral em 2026, com regras transitórias em 2022, e nas eleições municipais.

Ele não descartou que outros temas, como a extinção do cargo de vice-presidente da República ou o fim da reeleição, também sejam discutidos.

Financiamento 
Segundo o relator, 90% dos deputados estão de acordo com o financiamento público de campanhas, mas é preciso mudar outros pontos para reduzir os custos antes de adotar esse modelo.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar ilegal a doação de empresas a campanhas eleitorais, apenas doações de pessoas físicas são permitidas.

“Aprovar é fácil, podemos aprovar um fundo sem dotação. Mas quanto custa? As eleições de 2012 custaram R$ 5,5 bilhões [corrigido para hoje seriam R$ 8 bilhões] e a campanha de 2014, R$ 4,8 bilhões [atualmente R$ 6 bilhões], o que foi registrado no sistema oficial do TSE”, explicou.

Candido defendeu um enxugamento do atual modelo, com propostas de listas partidárias e eleições majoritárias, por exemplo. Ainda assim, o deputado destacou que, nos sistemas europeus, apenas a França tem eleições para presidente da República; nos outros países, parlamentaristas, elas são indiretas. “Na Espanha, uma eleição custa apenas 30 milhões de euros [R$ 98 milhões]”, comparou.

Debates
A comissão especial foi instalada no fim de outubro e já realizou audiências públicas na Câmara e uma mesa redonda em São Paulo. Essas audiências devem continuar, mas Candido pretende concentrar esforços em conversar com as bancadas dos partidos para fechar um texto que possa ser aprovado.

Nesta terça, o colegiado aprovou a realização de um seminário internacional para conhecer a experiência de outros países, principalmente sobre o modelo de votação. Outro evento deve reunir as entidades que discutem e lutam pela reforma política. Os dois devem acontecer em março ou abril.

“Esta Casa trabalha muito quando se vê apertada, temos projetos de 12 anos que, quando são colocados para votação, há questionamento de que houve pressa. É um tema amplamente discutido, e é lógico que precisa haver o debate, mas vamos produzir essas mudanças”, concluiu o presidente da comissão, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA). 

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Rosalva Nunes

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Comentários

Maria Auxiliadora M jesus | 15/08/2017 - 20h44
E então vamos aceitar tudo calado????
Fernando | 05/04/2017 - 13h19
"Reforma" política ou assalto aos cofres públicos? O último presidente do Regime militar Figueiredo já alertava: “Vocês querem então eu vou reconhecer esse sindicato (PT). Mas não esqueçam que esse partido chegará ao poder. Lá estando, tudo fará para instituir o “comunismo”. Nesse dia vocês vão querer tirá-lo de lá. E para tirá-lo de lá será a custa de muito sangue. Sangue brasileiro”
Joaquim Carvalho | 15/02/2017 - 21h42
O que o Senado aprovou já é um bom começo:Proibição de coligações nas eleições proporcionais e a clásula de desempenho de 2% em 2018 e 3% em 2022 que é ainda muito baixa comparada a outras Democracias do Planeta que é de 5%,agora será que a Camara irá aprovar?O PCdoB já é contra.O Sistema politico eleitoral com Listas abertas já está a muito tempo ultrapassado,ou o Distrital Misto ou listas pre ordenadas como acontece na grande maioria dos paises.Não equeçam tambem de eleições diretas para o PARLASUL,chega de mentiras e enrolação.