Política e Administração Pública

Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que desobriga participação da Petrobras no pré-sal

04/10/2016 - 16:36  

Assista ao vivo

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.

Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.

O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

Mais informações a seguir

Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.