Eduardo Cunha se diz perseguido em processo de cassação de mandato

12/07/2016 - 16:54  

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que o processo que pede a cassação do mandato dele é uma perseguição, pelas pautas que fez avançar na Câmara dos Deputados enquanto era presidente. Ele também argumentou que a denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo usada como uma condenação.

Cunha lembrou que 20% dos deputados têm processos na Justiça e que, se esse critério for usado, todos deveriam perder seus mandatos. “Isso não existe, a denúncia é feita para que haja o contraditório e que fique provada a culpa ou inocência do acusado, e não pode ser utilizada como condenação. Se um deputado é o condenado, aí sim ele perde seu mandato, isso é o que está previsto na Constituição. O Conselho de Ética quis substituir o Supremo no meu caso”, declarou.

O ex-presidente acrescentou que seu afastamento do mandato é uma afronta à Constituição e que foi um golpe contra a independência entre os poderes. “Hoje isso foi usado contra mim, mas amanhã poderá ser usado contra um de vocês”, afirmou aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que analisa recurso de Cunha contra a decisão do Conselho de Ética favorável à perda do mandato do deputado afastado.

A reunião da CCJ prossegue no plenário 1.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcelo Oliveira