Líderes fecham acordo para retirar taxa de conexão e votar MP do Setor Aéreo
20/06/2016 - 21:42
Os líderes partidários da oposição e do governo chegaram a um acordo de procedimentos para a votação da Medida Provisória 714/16 sem obstrução. Pelo acordo, será retirada do projeto de lei de conversão, mediante destaque, a cobrança diretamente do passageiro da taxa de conexão.
Essa exclusão ocorreu por meio de parecer do presidente em exercício, Waldir Maranhão, que considerou a taxa matéria estranha ao tema original da MP. Assim, o dispositivo não irá a voto.
A MP permite ao investidor estrangeiro participar com até 49% do capital social com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. Antes da edição da MP, em março deste ano, o máximo de capital votante dos estrangeiros era limitado a 20%. A matéria conta com um projeto de lei de conversão de autoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA).
O texto da medida permite ainda que uma companhia brasileira seja totalmente controlada por capital externo se houver um acordo de reciprocidade com o país de origem do controlador.
Com a reciprocidade, uma empresa brasileira também poderia controlar companhias de aviação daquele país com o qual tenha sido assinado acordo sobre serviços aéreos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli