PT obstrui votação em protesto contra tarifa de passageiro por conexão em voos
20/06/2016 - 21:05
O PT lança mão de vários requerimentos para tentar impedir a votação da Medida Provisória 714/16, que aumenta de 20% para 49% o máximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que é contra a ampliação da abertura de capital e do pagamento de taxas por conexões.
“O passageiro faz uma conexão por força da empresa e vai ser obrigado a pagar conexão? A pessoa não escolheu parar no meio do caminho para trocar de aeronave. Além disso, é absurda essa abertura do mercado sem um estudo mais consistente”, declarou Florence.
Para o líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), a intenção é modernizar o mercado aéreo. “Queremos melhorar a qualidade do serviço, permitir entrada de capital estrangeiro para que tenhamos aeronaves mais modernas”, avaliou.
Garantia de voos
O líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), também quer votar a medida provisória nesta segunda-feira, com a garantia de que voos para destinos menos lucrativos sejam mantidos. “Temos de fazer esse debate no conteúdo e na matéria porque temos de aprimorar a legislação de aviação civil. Do jeito que está, não pode ficar”, disse.
Já o relator da MP, deputado Zé Geraldo (PT-PA), rebateu as críticas. “O objetivo é tirar aquele dinheiro que é cobrado nas tarifas e vai para superavit, agora vai para a Infraero, para fortalecer a Infraero”, afirmou.
Ele disse ainda que o aumento do percentual de capital estrangeiro é uma reivindicação das empresas. “O governo pretende aumentar a competição no mercado”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli