Deputados criticam decisão de Waldir Maranhão de anular sessões do impeachment
09/05/2016 - 18:40 • Atualizado em 09/05/2016 - 19:15
A decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular as sessões de discussão e votação do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi alvo de críticas. Parlamentares da oposição tentam reverter a decisão em instância recursal e pedem a cassação de Maranhão, que também pode sofrer processo de expulsão do seu partido, o PP.
O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que a Mesa Diretora vai se reunir nesta terça-feira (10), às 11 horas, para pressionar Maranhão a revogar a decisão de anular as sessões. “Estamos estudando o que a Mesa pode fazer para controlar o presidente em exercício”, disse.
A insatisfação da Mesa, segundo Mansur, é unânime. “O presidente em exercício não consultou nenhum integrante da Mesa para tomar uma decisão desta, o que é um absurdo”, disse. “Até hoje, houve consenso na Mesa Diretora sobre todos os atos, por isso vamos convidar o presidente em exercício e explicar que o restante da Mesa não concorda com o que ele fez”, disse.
Conselho de Ética
O DEM e o PSD ingressaram com uma representação contra Maranhão no Conselho de Ética, pedindo a cassação de seu mandato por abuso de autoridade. “Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado. Ele tenta tornar nulo um ato jurídico perfeito”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).
Avelino disse que o partido não vai participar de reuniões de líderes convocadas por Waldir Maranhão. O líder do DEM foi o primeiro a argumentar que o Senado não deveria aceitar a decisão de anulação. “Não vamos permitir que ele [Maranhão] sente na cadeira da Presidência para confrontar uma decisão do Plenário”, disse.
Para o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), já no primeiro ato na Presidência, Maranhão dá sinais de que não tem condições de presidir a Câmara. “Ele cometeu abuso de autoridade porque não há nenhuma referência na norma regimental que permita haver a anulação de votação em Plenário em ato unilateral”, criticou. “É uma decisão ilegal, ilegítima, confronta o posicionamento de 367 deputados”, disse Oliveira Maia.
Em nota à imprensa, o Pros também repudiou a anulação. “A bancada do Pros considera se tratar de uma decisão política, monocrática, intempestiva e sem efeito jurídico, já que o tema está precluso após decisão soberana do Plenário da Casa”, diz o texto da nota, assinada pelo líder do partido, deputado Ronaldo Fonseca (DF). Ele considerou ser “lamentável que decisões como esta ocorram em momento de grave crise política e econômica”.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) também criticou a medida. “É lamentável que o presidente em exercício da Casa tome esta atitude, uma atitude irresponsável, com falta de amor à Pátria e de patriotismo”, condenou.
Defesa da anulação
Os apoiadores da presidente Dilma Rousseff, por outro lado, celebraram a decisão. “Foi uma decisão a bem da legalidade e da democracia brasileira”, disse o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). Para ele, é preciso que o processo volte à Câmara e siga a lei.
O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo, considerou que a decisão de Waldir Maranhão é legítima como presidente da Câmara e que ela se baseou em vários equívocos cometidos durante o processo de votação do impeachment, como o encaminhamento dos partidos e o fato de a defesa não ter sido ouvida por último depois da leitura do parecer no Plenário.
Para Silvio Costa, a decisão faz com que a Câmara dos Deputados retorne à sua normalidade legislativa.
Em pronunciamento à imprensa na tarde desta segunda-feira (9), Waldir Maranhão afirmou que a sua decisão de anular as sessões foi motivada pelo respeito à continuidade do processo democrático. “Com base na Constituição e no regimento, tomei esta decisão. Tenho consciência do quanto este momento é delicado. Temos o dever de salvar a democradia”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
