Pedido de impeachment de Dilma é entregue ao Senado

18/04/2016 - 19:04  

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi entregue nesta segunda-feira (18) ao Senado Federal. O processo foi autorizado pela Câmara dos Deputados no fim da noite de domingo. A oficialização da entrega reuniu os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

Cunha ressaltou a necessidade de rapidez na tramitação da matéria, devido à atual paralisia do País. "São 34 volumes, 12.040 páginas. A partir de agora, o condutor do processo é o Senado. Não me cabe comentar qualquer que seja a forma que o Senado decidir fazê-lo. A única coisa que eu argumento é que é um processo - a partir do início dele autorizado pela Câmara -, em que a demora é muito prejudicial para o País. Hoje tem meio governo. Então, para que essa paralisia não se prolongue, o ideal é que, dentro da legalidade, seja feito o mais célere possível, para que a vida do País possa voltar a sua normalidade, de uma forma ou de outra".

Eduardo Cunha acredita que a indefinição do processo deve continuar interferindo, inclusive, na pauta de votação da Câmara: "A representação do governo na Casa deixou de existir, porque deixou de existir, para a Câmara, o governo. Por isso é que a celeridade do Senado é muito importante. Eu não acredito que nenhuma matéria relevante será apreciada na Câmara sem que esse processo seja definido no Senado".

Seguir a Constituição
O presidente do Senado também se reuniu, nesta segunda-feira, com a presidente Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Renan Calheiros garantiu que a apreciação do pedido de impeachment no Senado vai seguir a Constituição, o Regimento da Casa e a Lei do Impeachment.

"Nós pretendemos fazer isso com absoluta isenção e total neutralidade. Há pessoas que pedem para agilizar o processo, mas não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo, ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. Nós garantiremos o processo legal, o prazo de defesa e o contraditório", afirmou Renan.

Comissão especial
A autorização da Câmara para que os senadores apreciem o pedido de impeachment será lida na tarde desta terça-feira, durante a Ordem do Dia do Plenário do Senado. Antes, haverá reunião de líderes partidários daquela Casa para a definição de calendários e da composição da comissão especial, com 21 senadores, que terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do pedido de impeachment.

Os embates entre PMDB e PT já começaram quanto à disputa pela presidência e relatoria da comissão, como ressalta o vice-líder do PT, senador Lindberg Farias (RJ). "Sim, vamos brigar. Nós temos que ter um relator isento. Se atropelarem a gente, nós vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal."

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), sugeriu uma alternativa: “Como o PMDB, em tese, é beneficiado com o afastamento da presidente Dilma, e o PT quer a manutenção da presidente Dilma, talvez a melhor solução seria nenhum dos dois ter relatoria".

O relatório da comissão especial será submetido ao Plenário do Senado. Em caso de aprovação da admissibilidade do pedido de impeachment por maioria simples de senadores, a presidente da República será afastada do cargo por até 180 dias, que é o prazo que o Senado terá para concluir o julgamento do processo.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo