Reunião de líderes nesta terça define os detalhes da votação do impeachment no Plenário
11/04/2016 - 23:11
Uma reunião de líderes partidários nesta terça-feira (12), a partir das 15 horas, vai definir os detalhes da votação no Plenário da Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi aprovado nesta segunda-feira (11), em comissão especial, por 38 votos a 27. Em entrevista coletiva no Salão Verde, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que a votação seguirá rigorosamente a lei e o Regimento Interno. A ordem de chamada dos deputados será definida mediante interpretação do Regimento.
“Não tenho que achar nada; o resultado é o resultado”, disse Cunha, ao ser questionado sobre o placar da votação na comissão especial. “Pelo que vocês falaram pela imprensa, era esperado. Não há nenhuma surpresa até agora”, acrescentou.
Nesta terça-feira, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do impeachment será lido durante quatro horas em sessão ordinária do Plenário, conforme prevê o Regimento. Na quarta-feira (13), o parecer será publicado e as sessões do Plenário para votá-lo começarão na sexta-feira (15) às 9 horas e serão concluídas no domingo (17). Segundo a previsão de Cunha, deverá haver três ou quatro sessões na sexta-feira; três no sábado, provavelmente entrando pela madrugada; e uma no domingo, concluindo a votação.
Ordem de chamada
Cunha informou que os deputados serão chamados nominalmente para votar contra ou a favor do impeachment. Os jornalistas perguntaram qual será a ordem da chamada – começando pelos parlamentares da Região Norte ou da Região Sul. “Isso será comunicado em decisão escrita, lida em Plenário, de forma transparente. Todos serão chamados”, ressaltou.
Nesta terça-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou mandado de segurança em que o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) tentava impedir que a chamada começasse pela Região Sul. Cunha disse que estudará essa decisão do STF para embasar ainda mais o procedimento a ser adotado.
“Esta história de criar confusão sobre ordem de chamada é porque talvez estejam com dificuldade de voto e aí querem disfarçar para criar uma celeuma qualquer”, disse Cunha. “Será aquilo que o Regimento prevê, interpretado corretamente. Nada mais do que isso”, completou.
Cunha explicou que no caso do impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992, não havia regra regimental sobre a ordem de chamada, o que levou o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, a adotar o sistema de ordem alfabética usado na Assembleia Nacional Constituinte. “Não é o caso hoje”, disse.
Ele confirmou que os nomes dos deputados ausentes à votação serão mostrados. “Quem fingir qualquer tipo de coisa para não vir certamente vai ter que responder politicamente; cada um vai arcar com o seu ônus, mas acredito que venha quase a totalidade. Ninguém vai querer ficar com a nódoa no seu currículo de ter fugido de uma votação”, alertou.
Sem acordo
Cunha lembrou que na votação do impeachment de Collor houve acordo para reduzir o número de oradores. Desta vez, conforme avisou Cunha, “vamos cumprir rigorosamente a lei e o Regimento”. Isso significa que até cinco representantes de cada partido poderão falar por até uma hora, em Plenário, contra ou a favor do impedimento de Dilma. “Também teremos a palavra do autor do pedido, depois da defesa, e começará a discussão”, observou o presidente da Câmara, lembrando que os líderes têm o direito regimental de pedir a palavra.
Gravação de Temer
Perguntado pelos repórteres, Cunha disse não ter ouvido nem recebido mensagem com um discurso em que o vice-presidente da República, Michel Temer, comenta o impeachment de Dilma como se já tivesse sido aprovado pela Câmara.
Da Redação/João Pitella Junior
