Comissão começa a ouvir autores do pedido de impeachment

30/03/2016 - 17:26  

Começou, há pouco, a primeira audiência pública da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados ouvem os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, que, juntamente com o também jurista Hélio Bicudo, assinam a denúncia de suposto crime de responsabilidade de Dilma com base nas chamadas “pedaladas fiscais” (uso de recursos de bancos públicos para quitar compromissos de programas sociais) e desrespeito a leis orçamentárias.

O pedido de impeachment de Dilma foi protocolado em outubro do ano passado e aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no início de dezembro.

Os procedimentos para os depoimentos foram definidos na manhã de hoje, após reunião do comando da comissão com os líderes partidários. Cada convidado poderá fazer considerações iniciais por até 30 minutos. Em seguida, o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 15 minutos para fazer perguntas, enquanto os demais parlamentares vão dispor de três minutos para indagações aos convidados.

Os mesmos procedimentos serão adotados na audiência pública de amanhã, a partir de 11h, quando a comissão especial do impeachment vai ouvir o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, que foram indicados por deputados governistas.

Como na atual fase de tramitação do pedido de impeachment não cabem produção de provas nem depoimentos de testemunhas, os convidados apenas devem prestar esclarecimentos à comissão. Qualquer informação que extrapole a denúncia já formulada deverá ser desconsiderada pelo relator e até mesmo pelas notas taquigráficas, segundo orientação dada, há pouco, pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

A audiência pública acontece no plenário 1.

Mais informações a seguir.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Mônica Thaty