Política e Administração Pública

Comissão do impeachment terá deputados eleitos pelo sistema eletrônico

17/03/2016 - 14:16  

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A eleição da comissão especial encarregada de analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff será iniciada após a orientação das bancadas, que começou agora no Plenário da Câmara. Essa eleição será feita por meio do sistema eletrônico e não pelas cabines de votações secretas, de forma a acelerar o processo. Os votos serão “sim” ou “não”, e a abstenção contará como voto em branco.

Até às 13 horas, prazo final para as inscrições, apenas o PP não havia entregado as indicações dos seus integrantes feitas pelo líder da bancada, e chegou-se a sugerir uma eleição suplementar para os integrantes do PP. Por decisão unânime do Plenário, porém, ficou acertado que a eleição será única.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que vai manter a sessão aberta até a hora da eleição, para que questões de ordem sejam feitas. “É um processo complexo e queremos que todas as dúvidas sejam esclarecidas antes de iniciá-lo”, disse.

O PT já apresentou algumas questões de ordem de forma a impedir que sejam feitas eleições separadas por partidos e que haja candidaturas avulsas. “É incompatível com a Constituição que os representes deixem de ser indicados pelos líderes”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).

O deputado José Priante (PMDB-PA) imediatamente antes do início do processo renunciou à indicação do seu partido para integrar a comissão do impeachment, e foi substituído pelo deputado Altineu Côrtes (RJ).

Precedente
A última vez que o Plenário da Câmara elegeu uma comissão especial para analisar um pedido de impeachment foi em 1992. No dia 3 de setembro daquele ano, os deputados elegeram, por aclamação, uma comissão formada por 49 parlamentares previamente indicados pelos líderes.

Essa comissão especial iniciou seus trabalhos apenas cinco dias depois (8), elegendo como presidente o deputado Gastone Righi (PTB-SP) e como relator Nelson Jobim (PMDB-RS).

Mais informações a seguir.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – João Pitella Junior

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