08/03/2016 - 23h43

Oposição e governo desistem de obstrução em defesa de “pílula do câncer”

Ananda Borges/Câmara dos Deputados
Deputadas comemoram a aprovação do Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
Projeto foi defendido pela bancada feminina, que seleciona projetos prioritários para votação na Semana da Mulher

Governo e oposição abriram mão do processo de obstrução para analisar o projeto (PL 4639/16) que regulamenta a produção da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”.

Depois de muita conversa e a garantia de que este seria o único projeto votado, os deputados chegaram a um acordo para aprovar a proposta, também defendida pela bancada feminina, que seleciona projetos prioritários para votação na Semana da Mulher.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse se tratar de uma questão urgente. “A questão do câncer deve ser tratada, em favor dos brasileiros que defendem esse tratamento”, disse.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a proposta interessa não apenas às mulheres, mas ao País.

Para o líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), a Câmara não pode se omitir sobre o tema, tão debatido no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família. “Este projeto não pode esperar, é momento de nos posicionarmos”, disse.

Autor de uma das propostas discutidas, o deputado Weliton Prado (PMB-MG) se comprometeu a destinar todas as suas emendas orçamentárias para o setor. “O câncer não espera, é uma doença avassaladora e sabemos de relatos de diminuição de tumor e até cura com o uso dessa substância. É justo que quem esteja em tratamentos paliativos tenha direito de usar a substância”, defendeu.

Obstrução
Antes do acordo, o movimento de governo e oposição chegou a esvaziar a votação da urgência de um projeto de interesse da bancada feminina, a punição ao agressor que infringir ordens do juiz para proteger vítimas de violência doméstica (Projeto de Lei 173/15).

“O tema das mulheres é relevante, mas devemos reiterar a posição de obstrução para que a gente possa ter um debate efetivo do tema principal do País: retirar a presidente Dilma do poder”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A posição foi criticada pelo líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ). “Não há necessidade de pressionar o Supremo a nada”, disse.

A oposição quer pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre os recursos apresentados à decisão sobre o processo de impeachment, para que o Congresso inicie o debate sobre o pedido de abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

O governo, por outro lado, apelou à obstrução por ser contra dois projetos polêmicos incluídos na pauta: o que cancela o índice aplicado ao cálculo da dívida de estados e municípios (PDC 315/16) e o aumento do investimento obrigatório do governo federal em saúde (PEC 1/15). Os dois itens voltam à pauta nesta quarta-feira (9).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

ricardo sobral | 10/03/2016 - 03h20
Pelo menos dessa vez, parabéns aos deputados !!!!!!!!
Claudiomar Oliveira | 09/03/2016 - 17h16
Parabéns aqueles que lutaram por essa vitória. O Brasil é feito de desafios. Essa doença é a pior que possa existir, pelo sofrimento do paciente e da família. Uma esperança surge e, muito embora não chegue a um resultado positivo, não podemos pecar pela omissão. Graças a Deus uma luz brilha no horizonte deste tão sofrido Brasil. Obviamente que não estamos criando exceções, mas apenas valorizando a criatividade e talento dos Brasileiros. Se alguém pode lutar por nós, somos nós mesmos. As grandes conquistas foram alcançadas pela teimosia e perseverança. A ciência é feita de tentativas e erros.
Rosângela Barbosa Gomes | 09/03/2016 - 00h25
Parabéns! Pelo menos uma vez na vida conseguiram pensar além dos próprios umbigos. Os portadores de câncer, seus familiares e amigos agradecem.