Em balanço do ano, líder do governo ressalta aprovação de medidas do ajuste fiscal

21/12/2015 - 19:13   •   Atualizado em 21/12/2015 - 19:17

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (21) que, apesar das turbulências políticas e econômicas, 2015 foi um ano positivo para o governo no Congresso Nacional. Guimarães comemorou a aprovação de cerca de 90% das medidas de ajuste fiscal, que permitem diminuição de gastos e aumento de arrecadação.

Para 2016, o líder do governo disse que são prioridades a votação dos itens restantes do ajuste fiscal – como a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – e a reforma da Previdência Social.

Guimarães avaliou que as atividades políticas não serão paralisadas pelo pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

“Não se faz impeachment sem fato determinado, na base da lupa para procurar o objeto. Então, esse discurso da oposição está se esvaziando”, afirmou. “Eu acredito que a grande questão de 2016 é a retomada do crescimento da economia brasileira. Isso que é fundamental para o País. E as pesquisas já estão indicando que o estado de espírito está mudando. As pessoas querem solução para seus problemas econômicos, para seu bolso.”

Para Guimarães, já existem sinais de que a crise econômica está se dissipando. "O pior já passou. O grande desafio agora é estimular o crescimento e a produção. O Brasil precisa de mais Estado para induzir o crescimento. Menos mercado, mais Estado."

Recriação da CPMF
O líder do governo se disse otimista com 2016, principalmente com a retomada do crescimento econômico. Apesar da crise na base aliada, ele declarou estar confiante na aprovação de propostas consideradas essenciais pelo governo, como a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite usar livremente parte do orçamento; e a nova CPMF, que já tem arrecadação prevista de R$ 10 bilhões para o ano que vem, apesar de ainda não ter sido aprovada em lei.

Segundo Guimarães, a discussão sobre a CPMF ainda está aberta, envolverá todos os entes federados e estará vinculada a questões da Previdência e da saúde, “fazendo repartição entre estados, municípios e União”. “Estamos trabalhando – eu, deputado José Guimarães – para ver se a gente faz uma faixa de isenção”, afirmou.

Ajuste fiscal
O líder admitiu que 2015 foi difícil para o governo, mas, para ele, o ano está terminando melhor do que o esperado. Além do orçamento do ano que vem, foram aprovadas 28 medidas provisórias, a maior parte relacionada ao ajuste fiscal.

Guimarães disse que, com a manutenção de vetos presidenciais, a base governista também evitou gastos de mais de R$ 150 bilhões nos próximos quatro anos. Entre as medidas derrubadas estão a isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, o reajuste aos salários do Judiciário e o recálculo dos benefícios de quem se aposentou e continua trabalhando e contribuindo para a Previdência.

Lava Jato
Sobre a Operação Lava Jato, Guimarães disse que a investigação remete à avaliação e à perspectiva dos partidos políticos no Brasil. "As legendas precisam fazer uma purificação. Precisamos retomar a reforma política radical nos partidos", declarou.

Reportagem – Ginny Morais
Edição – Pierre Triboli