Plenário reinicia sessão para debater coincidência de eleições municipais e gerais
10/06/2015 - 22:14
O Plenário da Câmara dos Deputados retomou os trabalhos após reunião de lideranças para discutir um texto sobre a coincidência das eleições municipais e gerais. O acordo fechado prevê a votação, primeiramente, da coincidência ou não das eleições em um mesmo ano.
A emenda a ser votada prevê eleições para todos os cargos em um único ano. Se ela for aprovada, o Plenário continuará a votar o tema nesta quinta-feira (11). Se for rejeitada, não será necessário ajustar o mandato de prefeitos e vereadores e continuará a haver duas eleições – municipais e gerais.
Cinco anos
Os deputados aprovaram, há pouco, o mandato de cinco anos para todos os mandatos eletivos. A mudança, aprovada com uma emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão ainda de quatro anos.
Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. O atual mandato de senador é de oito anos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli