PT, PDT e PCdoB criticam emenda ao projeto da terceirização
22/04/2015 - 18:57
Deputados criticaram a emenda apresentada pelo relator do projeto da terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ). Entre as mudanças, a emenda reduz de 24 para 12 meses o tempo de carência para que o ex-empregado da terceirizada volte ao criar uma nova empresa, na chamada “pejotização” (em referência à sigla de pessoa jurídica - PJ).
“Queremos transformar celetistas em PJ. O projeto original falava em 24 meses e, agora, está em 12. Vai facilitar a burla do projeto legítimo da terceirização”, criticou o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE).
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que a mudança vai favorecer a contratação de pessoas jurídicas e precarizar os direitos dos trabalhadores.
O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), também se manifestou contra a emenda. “Deve ter uma quarentena para que a empresa não volte a contratar o empregado terceirizado como PJ”, disse.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli