Política e Administração Pública

Plenário inicia Ordem do Dia para analisar projeto da terceirização

22/04/2015 - 17:53   •   Atualizado em 22/04/2015 - 17:59

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Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, destinada a analisar os destaques e emendas ao Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado.

Os deputados aprovaram o texto-base da proposta no último dia 8 de abril, mas, até o momento, pontos principais do projeto, como a terceirização ou não de atividades-fim, a sindicalização dos terceirizados e a responsabilidade da contratante ainda dependem de definição.

No último dia 14, foi aprovado destaque que retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta. Com isso, o projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

No momento, está em debate um requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo Psol.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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