Plenário inicia Ordem do Dia para analisar projeto da terceirização
22/04/2015 - 17:53 • Atualizado em 22/04/2015 - 17:59
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, destinada a analisar os destaques e emendas ao Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado.
Os deputados aprovaram o texto-base da proposta no último dia 8 de abril, mas, até o momento, pontos principais do projeto, como a terceirização ou não de atividades-fim, a sindicalização dos terceirizados e a responsabilidade da contratante ainda dependem de definição.
No último dia 14, foi aprovado destaque que retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta. Com isso, o projeto valerá apenas para a iniciativa privada.
No momento, está em debate um requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo Psol.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli