Apesar de protegido por habeas corpus, Vaccari deve fazer apresentação à CPI
09/04/2015 - 09:25
Vai começar em instantes a sessão da CPI da Petrobras convocada para ouvir o depoimento do tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal em decorrência do inquérito da Operação Lava Jato, que investiga irregularidades e desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.
Vaccari será ouvido na condição de investigado, com direito de ser assessorado por advogado. Ele também está desobrigado a se comprometer a dizer a verdade e de não ser preso pela CPI se se recusar a falar. Ele garantiu este direito na noite de ontem graças a um habeas corpus impetrado por ele junto ao Supremo Tribunal Federal e concedido pelo ministro Teori Zavascki.
Os advogados de Vaccari sustentaram no pedido que o tesoureiro do PT “está na iminência de ser submetido a constrangimento ilegal”. Segundo o pedido, uma vez que Vaccari é réu em ação penal sobre o mesmo tema, não pode depor na condição de testemunha. “Para que o paciente possa exercer livremente seu direito constitucional contra a autoincriminação, não pode ser ouvido na CPI como testemunha, que tem a obrigação de assinar termo de compromisso, pelo contrário, deve ser dispensado de tal compromisso”, argumentou.
Apesar de ter o direito de permanecer calado, a expectativa na CPI é de que ele faça uma apresentação. Ele pediu à secretaria da comissão o uso de um computador para apresentar um power-point.
Vaccari é apontado pelo Ministério Público como beneficiário do pagamento de propinas pagas por empresas com contratos com a Petrobras. Ele foi acusado pelo ex-gerente de Tecnologia Pedro Barusco de atuar em nome do PT, junto ao ex-diretor de Serviços Renato Duque.
O vice-presidente da construtora Camargo Correa, Eduardo Leite, ficou preso quase quatro meses acusado de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos. Ele foi libertado depois de fazer delação premiada, na qual admitiu ter pago propina a Vaccari.
A reunião será realizada no plenário 2.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Natalia Doederlein