Relator apresenta novas mudanças no projeto sobre terceirização
08/04/2015 - 19:46
O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), designado relator do projeto sobre terceirização por todas as comissões, apresentou parecer favorável a quatro emendas de Plenário, na forma de um novo texto em substituição ao Projeto de Lei 4330/04.
As principais mudanças feitas em relação ao parecer anterior, divulgado na manhã desta quarta-feira, são a exigência de recolhimento antecipado de tributos por parte da contratante com base na fatura paga à contratada; e a manutenção do vínculo sindical do trabalhador terceirizado ao mesmo sindicato que representa o empregado da contratante, se as empresas pertencerem à mesma categoria econômica.
De acordo com o relator, o texto segue “uma linha média capaz de atender os trabalhadores, os empresários e a economia brasileira”, destacando que muito da precarização do trabalho terceirizado decorre da falta de uma regulamentação.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli