Líder do Psol diz que projeto vai levar a 75% de terceirização nas empresas
08/04/2015 - 18:51
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse há pouco que o projeto que regulamenta a terceirização vai levar a um índice de terceirização de 75% no mercado de trabalho. Hoje, segundo ele, 25% dos trabalhadores são terceirizados. O projeto (PL 4330/04) está em discussão no Plenário da Câmara.
“O grosso do empresariado apoia esse projeto porque vai contratar vulneráveis, vai remunerar menos o fator trabalho. E a rotatividade vai, evidentemente, aumentar”, disse Alencar.
O projeto autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas. Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a áreas-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto de empresa. A terceirização de funcionários da área-fim é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho.
O texto também regulamenta obrigações de empresas contratantes e terceirizadas; exige que a contratante fiscalize o pagamento de encargos trabalhistas pela terceirizada; e obriga as fornecedoras de mão de obra a serem especializadas em um segmento.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli