25/03/2015 - 19h20

Deputados defendem mamografia a mulheres a partir dos 40 anos

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A proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde que limita o financiamento da mamografia pela rede pública às mulheres entre 50 e 69 anos foi defendida por vários deputados. O texto foi aprovado há pouco pelo Plenário da Câmara.

A proposta (PDC 1442/14) retoma a obrigatoriedade, já prevista em lei, de o Sistema Único de Saúde (SUS) pagar mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos, como exame de rotina. O texto também susta regras de custeio para ampliar o atendimento.

Autora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) lembrou que a mamografia é um exame precioso para a saúde da mulher. “O projeto vai restabelecer a forma de pagamento das mamografias às mulheres brasileiras e vamos assegurar a mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos”, disse.

Para a relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), a lei seguiu dados técnicos para obrigar a idade mínima de 40 anos para mamografias e não poderia ter sido desrespeitada por uma resolução. “A Organização Mundial de Saúde estabelece que, se não tiver ao menos uma mamografia nesta idade, não diminuiria nunca os óbitos ocorridos”, disse.

Diagnóstico precoce
A oposição aproveitou para criticar o Executivo. “É muito ruim o governo editar uma portaria que limita acesso a exame desta importância”, disse o deputado Caio Nárcio (PSDB-MG).

O deputado Mandetta (DEM-MS) lembrou que a lei tem uma conquista importante para as mulheres, ao estipular o exame aos 40 anos. “Voltemos à lei, que garante a mamografia aos 40 anos, e vamos dar às mulheres a chance ao diagnóstico precoce”, disse.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) destacou o acordo entre deputados e o Ministério da Saúde sobre o tema. “Vai ser criado um grupo de trabalho para construir um protocolo”, disse. Ele afirmou, no entanto, que a portaria é fruto de um protocolo. “Temos ainda divergências técnicas de condutas, de protocolos, de escolas diferentes”, afirmou.

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