25/03/2015 - 17h41 Atualizado em 25/03/2015 - 17h53

Projeto sobre empresas de semicondutores é retirado de pauta

O governo e o autor da proposta negociam mudanças no texto.

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O Plenário da Câmara dos Deputados retirou de pauta o Projeto de Lei 719/15, que faz várias mudanças na Lei 11.484/07 para ampliar benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos.

De autoria do deputado William Woo (PV-SP), o projeto inicialmente apenas estendia por oito anos o prazo para que empresas produtoras de semicondutores, displays e equipamentos para sua construção contem com benefício tributário no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Já o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara alterou o texto. O governo e o próprio autor negociam mudanças no substitutivo.

Negociações
William Woo informou que está negociando pontos do texto com o governo e, por isso, apoiou o adiamento. Ele se reúne amanhã de manhã com representantes do Executivo. “Amanhã teremos uma reunião para tirar dúvidas. Por isso, no acordo feito, apoio a retirada de pauta”, disse.

O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) afirmou que o projeto pode prejudicar a arrecadação do Executivo e, por isso, precisa ser negociado. A intenção, segundo ele, é votar o texto na semana que vem.

A oposição protestou contra a retirada de pauta do projeto. Vice-líder do DEM, o deputado Pauderney Avelino (AM) disse que a perda de arrecadação compensa o incentivo à indústria. “Precisamos criar algum tipo de incentivo para que haja alguma produção”, declarou.

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