Relator da reforma política defende fim das coligações

19/03/2015 - 11:15  

O relator especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu há pouco o fim das coligações nas eleições proporcionais. “Queremos trazer uma vida política nacional mais autêntica, que os partidos políticos sejam fortalecidos e a população se sinta mais representada”, afirmou o parlamentar.

Para ele, as coligações proporcionais enfraquecem as agremiações, porque há cinco e até dez partidos coligados e isso deforma a vontade do eleitor. “Ele vota em um partido e elege outro”, argumentou.

A maioria dos membros da comissão se manifestou favoravelmente à proposta.

Desempenho
Sobre as cláusulas de desempenho, o relator sugeriu que o partido político, caso não alcance, perca o acesso ao fundo partidário e o direito ao tempo na televisão. Ele propôs um escalonamento: na primeira eleição o partido deve possuir 2% dos votos nacionais e 1% nos votos estaduais; na eleição posterior o partido deve alcançar 3% nos votos nacionais e 2% nos estados.

Ele deu exemplo da Alemanha, cuja cláusula de desempenho é 5%. “ O partido liberal alemão, que desde a segunda guerra mundial não tinha ficado fora do Legislativo, na última eleição, não alcançou o desempenho mínimo”, disse Marcelo Castro.

De acordo com o relator, essa medida diminuiria o número de partidos dos atuais 28, com representação no Congresso, para aproximadamente 11.

A deputada Renata Abreu (PTN-SP) contestou. Ela defendeu a inconstitucionalidade da cláusula de barreria. “O quociente eleitoral já é uma barreira”, disse. A parlamentar disse que se isso fosse aprovado, poderia ter partidos com mais de 90 representantes, sem direito ao fundo partidário. Ela lembrou uma Adin que determinou a inconstitucionalidade da proposta. “Os partidos grandes querem barrar os partidos pequenos que foram valorizados nas últimas eleições. Foi a população que nos colocou aqui”, defendeu.

A reunião prossegue no plenário 9.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein