Cunha vai juntar projetos de parlamentares ao pacote anticorrupção

18/03/2015 - 13:58  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse há pouco que serão agregadas propostas de parlamentares ao pacote anticorrupção, anunciado hoje pela presidente Dilma Rousseff. “Tem vários projetos de lei aqui que também serão recuperados. Votaremos propostas que o governo está mandando e também propostas de iniciativa da Casa.”

A pedido da imprensa, Cunha comentou também a pesquisa do Instituto Datafolha, que mostrou a queda da popularidade da presidente Dilma. Segundo ele, não há surpresas. “A rua já mostrou isso no último domingo (15)”, disse. “O que precisa saber é como o governo vai reagir politicamente para recuperar o apoio popular. O governo está no início e tem um processo político de um mandato inteiro para ser cumprido. Ele vai agir.”

Segundo ele, a insatisfação já estava presente no Congresso Nacional. “É uma insatisfação de várias formas: à forma como o ajuste fiscal foi proposto, à falta de participação, à falta de debate”, listou. “Tem que dar um tempo para que o governo recupere a forma de fazer política perante à Casa, para ver a reação do governo.”

Orçamento
Questionado pela imprensa, Cunha negou que o orçamento federal de 2015, aprovado ontem pelo Congresso (PLN 13/14), esteja na contramão do ajuste fiscal promovido pelo governo. A proposta prevê R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores, o maior valor já consignado para esse tipo de ação na lei orçamentária. O número inclui os 268 parlamentares que estrearam no Congresso neste ano e que ganharam o direito de apresentar, cada um, R$ 10 milhões em emendas; e os que apresentaram emendas durante a tramitação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 2014 – estes tiveram direito a R$ 16,32 milhões.

“Não vai na contramão por um motivo muito simples: o governo não vai liberar as emendas daqueles parlamentares que não foram eleitos e aqueles que vieram vão receber até menos”, disse. “Não há aumento de gastos do governo em relação às emendas de novos parlamentares”, completou. “Em relação ao fundo partidário [cuja dotação passou de R$ 289,6 milhões para R$ 867,6 milhões], alguma coisa deve ter sido compensada por isso e o governo pode contingenciar, aqui não tem uma liberação compulsória".

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein