Política e Administração Pública

Relator quer mudança na eleição para suplentes de senador

Conforme proposta defendida por Marcelo Castro, os suplentes seriam os candidatos mais votados entre aqueles não eleitos ao Senado.

17/03/2015 - 20:04  

Na reunião da tarde desta terça-feira (17) da comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras), o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), também defendeu mudanças no processo eleitoral para suplentes de senador.

Para ele, deveriam ser considerados eleitos senadores os três candidatos mais votados, e os suplentes seriam aqueles com mais votos entre os não eleitos. A proposta acabaria com o suplente eleito na chapa majoritária de senador, como corre hoje.

Segundo o relator, a vantagem da mudança é que o suplente que assumir o mandato terá passado pelo crivo eleitoral. “Ele teria representatividade e corrigiríamos a distorção de um senador ser eleito automaticamente com dois suplentes, que, muitas vezes, são financiadores de campanha e parentes”, comentou.

Arquivo/ Alexandra Martins
Sandro Alex
Para Sandro Alex, a Justiça Eleitoral barraria a mudança: "A eleição é majoritária, os eleitos estão na mesma chapa".
Por outro lado, o deputado Sandro Alex (PPS-PA) afirmou que alterações nas regras de suplência de senador não serão aceitas pelos tribunais superiores. “Trata-se de uma eleição majoritária, os eleitos estão na mesma chapa. Não se pode mudar isso”, disse.

Duração das campanhas

O relator defendeu ainda menor duração das campanhas eleitorais. Na avaliação de Marcelo Castro, o ideal é que as convenções partidárias sejam realizadas entre os dias 15 e 30 de julho, diminuindo o período de campanha eleitoral em um mês. Hoje, as convenções ocorrem entre 10 e 30 de junho. As eleições continuariam sendo realizadas em outubro.

Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) é contra a alteração no prazo das campanhas. “Se reduzir o tempo, o debate preliminar de preparação dos partidos fica prejudicado”, opinou. “A convenção deve ser ampla em torno do programa e, por isso, é importante um prazo maior. Se vamos ter eleições de cinco em cinco anos, como é proposto, a sociedade vai discutir menos política e os partidos vão ter menos tempo para se prepararem”, complementou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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