CPI pede informações sobre irregularidades na Petrobras a órgãos do Brasil e do exterior
11/03/2015 - 20:40
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras fez mais de 70 pedidos de compartilhamento de informações a respeito de irregularidades na estatal petrolífera à Justiça, Ministério Público e órgãos de controle do Brasil e até do exterior.
Um dos ofícios pede ao Senado o compartilhamento de todos os documentos obtidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, realizada no ano passado. Além do Senado, foram pedidas à Justiça Federal e ao Supremo Tribunal Federal cópias de todos os inquéritos abertos por conta da Operação Lava Jato.
Outros procedimentos que envolviam irregularidades na Petrobras foram solicitados também ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União. Também foram enviados pedidos oficiais de informação a órgãos de controle da Inglaterra e dos Estados Unidos, que investigam pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
Seis sub-relatorias
A comissão também definiu o número de sub-relatorias que vão ajudar o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Seis sub-relatores vão trabalhar junto com ele. Quatro foram designados pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB):
- Altineu Côrtes (PR-RJ) – superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias.
- Bruno Covas (PSDB-SP) – constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos;
- Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e
- André Moura (PSC-SE) - irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.
Luiz Sérgio queria nomear outros quatro, mas acabou concordando em designar mais dois: o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai tratar de normas legais que impeçam a ocorrência de irregularidades futuras na Petrobras. E o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) vai atuar como auxiliar do relator.
Aproveitamento dos relatórios
O deputado Luiz Sérgio disse que ainda vai analisar como será o aproveitamento dos relatórios parciais dos sub-relatores. "Como relator da matéria caberá a mim apresentar o relatório final. Evidentemente que eu posso aproveitar ou não parte, integralmente ou não, dos sub-relatórios que serão apresentados"
Na primeira reunião da CPI, Luiz Sérgio disse que estava surpreso com a criação das primeiras quatro sub-relatorias, designadas pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta.
Hugo Motta espera que os sub-relatores e o relator se entendam. "Nós iremos, claro, colocar as sub-relatorias para funcionar. Se elas puderem funcionar em harmonia com o relator, acredito que isso seria o ideal", observou.
Novos depoimentos
Nesta quinta-feira (12), a CPI ouve os depoimentos do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. Cunha se ofereceu para depor depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal aceitou pedido de abertura de inquérito contra ele na semana passada. O presidente da Câmara nega qualquer envolvimento em irregularidades na Petrobras.
Empresa internacional
Um dos sub-relatores, o deputado Arnaldo Faria de Sá quer a participação da empresa internacional Kroll Advisory Solutions na investigação do pagamento de propina relatada pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco.
Em depoimento nesta terça-feira (10), Barusco admitiu ter recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 2004. Ele também confirmou ter recebido propina de estaleiros quando ocupou a diretoria da empresa Setebrasil, contratada pela Petrobras em 2011 para construir sondas de perfuração.
Arnaldo Faria de Sá justifica o pedido: "Pedi autorização para que a Kroll, que está contactada para a sub-relatoria que tratará da Setebrasil, também possa ajudar na questão da SBM holandesa". A contratação da empresa Kroll depende de aprovação da presidência da Câmara.
No exterior
A CPI requisitou ao Serious Fraud Office (SFO), da Inglaterra, cópia da investigação de caso de pagamento de propina pela companhia britânica Rolls-Royce a funcionários da Petrobras.
A comissão enviou ainda ofício ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pedindo cópia de procedimentos sobre o pagamento de propinas por empresas americanas, conforme noticiado no final do ano passado pelo jornal Financial Times.
Segundo a publicação, a investigação do Departamento de Justiça busca descobrir se foi violada a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, que proíbe o pagamento de propina para estrangeiros para obter vantagens em negócios.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Newton Araújo
