Distritos eleitorais e sistema majoritário marcam debate sobre reforma política

05/03/2015 - 18:32  

Propostas de mudanças no sistema para eleição de deputados federais dominaram, na Câmara dos Deputados, a reunião desta quinta-feira (5) da comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras).

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) defendeu que cada estado seja considerado um distrito, em um sistema majoritário, no qual os candidatos mais votados seriam eleitos. Nas unidades maiores da Federação, como São Paulo e Minas Gerais, poderiam ser criados subdistritos.

“Manter a eleição por todo o estado é manter uma eleição cara. Queremos reduzir o abuso do poder econômico”, justificou. Segundo Amin, o chamado sistema "distritão”, além de baratear as campanhas, aproximaria o eleitor do eleito.

Já o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), voltou a apontar o voto distrital misto como sistema ideal. Pela proposta, metade dos deputados seria eleita pelo sistema majoritário distrital (em que cada estado é dividido em distritos, e os candidatos com o maior número de votos em cada distrito são eleitos) e metade pelo sistema proporcional, da forma como é hoje, mas com lista fechada de candidatos (em que o eleitor vota no partido, e não no candidato).

Também favorável à divisão em distritos, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) sugeriu, porém, que se mantenha o sistema proporcional em lista aberta, “Todas as regiões estariam representadas e o candidato não precisaria ter votos em todo o estado, apenas naquela região determinada”, explicou. Com relação às sobras das vagas no Parlamento, entrariam os candidatos mais votados.

Manutenção
Por sua vez, o deputado Padre João (PT-MG) afirmou que a circunscrição eleitoral fragiliza a democracia. “Tenho compromissos temáticos: reforma agrária, atingidos por barragens, defesa dos profissionais da educação. Meu compromisso não é geográfico”.

Para ele, o ideal é que as regras do atual sistema proporcional sejam mantidas. Hoje, os votos de todas as regiões do estado são somados, permitindo, na avaliação do parlamentar, que minorias sub-representadas consigam eleger, ao menos, um candidato no seu estado.

Financiamento
O financiamento de campanhas foi outro tema abordado na reunião. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) se disse favorável ao financiamento público, com a possibilidade de doação privada de cidadãos, com valores limitados.

“É preciso estabelecer um teto de gastos, de forma que aquele que desrespeitar as regras seja fortemente punido”, sustentou Fontana. Segundo ele, reduzir a área geográfica de campanha não resolve de vez o problema, pois, sem limite, pode-se fazer uma campanha caríssima nessa circunscrição menor.

O deputado José Fogaça (PMDB-RS) também defendeu a redução dos valores das campanhas eleitorais. “A lei deve determinar o limite, seja ele individual ou do custo total”, comentou.

Fogaça é favorável à redução das circunscrições eleitorais para baratear as campanhas. “Além disso, o parlamentar estaria mais próximo de seu eleitor”, ressaltou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira