05/03/2015 - 14h02

Deputados divergem sobre financiamento de campanha na comissão da reforma política

O financiamento das campanhas eleitorais foi discutido por diversos deputados na reunião da comissão especial da reforma política que debate as propostas em análise pelo colegiado (PECs 344/13, 352/13 e outras).

O deputado Jose Fogaça (PMDB-RS) defendeu a redução dos valores das campanhas eleitorais. “A lei deve determinar o limite, seja ele individual, seja ele do custo total”, disse. Segundo Fogaça, se não for aprovada na proposta final a proibição de doações empresariais, a redução da circunscrição eleitoral ajudaria a reduzir os custos, pois quanto menor o distrito, mais baratas se tornariam as campanhas. “Além disso, o parlamentar estaria mais próximo de seu eleitor”, afirmou o deputado.

O deputado Renato Molling (PP-RS) voltou a defender o financiamento privado de campanhas. “Estão demonizando as empresas. O que se tem que fazer é limitar as doações, mas não proibir”, argumentou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu o financiamento público de campanha, com a possibilidade de doação privada de cidadãos, com valores limitados. “É preciso estabelecer um teto de gastos, de forma que aquele que desrespeitar as regras seja fortemente punido”, disse. Segundo ele, reduzir a área geográfica de campanha também não resolve, pois, sem limite, pode-se fazer uma campanha caríssima nessa circunscrição menor.

Emendas
Fontana também sugeriu que os parlamentares assinem as emendas um dos outros para que não haja dificuldade na apresentação. Atualmente, para apresentar uma emenda a uma PEC, é preciso a assinatura de 1/3 dos deputados.

O relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) respondeu ao petista que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recomendou a admissibilidade de todas as emendas apresentadas.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou que é favorável a um acordo de procedimentos entre os integrantes da comissão para que se discuta o conteúdo das propostas e, depois, seja avaliada a forma – se serão projetos de lei ou PECs. “Isso vamos ver depois. Mas devemos estabelecer um consenso entre os membros para que, mesmo que seja uma reforma fatiada, ou seja dividida em vários temas, aprove-se um pacote completo”, ressaltou.

Na avaliação de Pestana, há questões sem consenso que não refletem o interesse principal da proposta, como a coincidência de datas de todas as eleições e a obrigatoriedade ou não do voto. “É preciso o esforço coletivo de construção de consenso e separar propostas secundárias das principais, como as que envolvem sistema eleitoral”, defendeu.

O deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) afirmou que pretende apresentar emenda à PEC para que as eleições para o Legislativo e para o Executivo ocorram em datas distintas. “São funções diferentes. Ao separar as eleições, vamos fortalecer o Parlamento”, defendeu.

A comissão está reunida no plenário 9.

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